10.001 resultados encontrados para pertencente ao autor - data: 14/08/2025
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3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8442 participou de programas de parcelamento, apontando os períodos Ciência às partes. correspondentes a cada um dos processos administrativos que Cumpra-se. ensejaram a cobrança das multas, indicando, contudo, bases legais ITAJUBA/MG, 25 de junho de 2021. diversas, quais sejam, as Leis nº 10.522/02 e nº 11.941/09. HELDER FERNANDES NEVES Nesse cenário, revejo, por
3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO DENILMA KARINY SANTOS FABIANA DE SOUZA PEREIRA(OAB: 6724/RN) A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA(OAB: 14733/RN) ALBERTO CAPPELLINI FILHO(OAB: 7290/RN) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DENILMA KARINY SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 808 3. Após, retorne-se o feito para o so
3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 ADVOGADO RAFAELLA YSLANE LIMA DO NASCIMENTO MOURA(OAB: 13404/RN) A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA(OAB: 14733/RN) DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO(OAB: 7627/RN) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 814 i. Advogado(a) do(a) reclamante:RAFAELLA YSLANE LIMA DO NASCIMENTO MOURA - OAB: RN13404- CPF085.451.634-44; 3. Após, retorne-se
3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 RECLAMADO A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA(OAB: 14733/RN) DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO(OAB: 7627/RN) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 817 execução. CAICO, 16 de setembro de 2021. RACHEL VILAR DE OLIVEIRA VILLARIM JUÍZ
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 560 ADVOGADO RAFAELLA YSLANE LIMA DO NASCIMENTO MOURA(OAB: 13404/RN) A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA(OAB: 14733/RN) DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO(OAB: 7627/RN) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f56c59 proferido nos autos.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NR.PROCESSO: 0476694.72.2014.8.09.0051 EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSERÇÃO INDEVIDA DE GRAVAME. 1. Inexistindo nos autos provas de negócio jurídico apto a dar origem ao lançamento de gravame sobre o veículo pertencente ao autor, impõe-se que se reconheça configurada a
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2994 extratos de todas suas contas correntes. “(TJSP-0417643) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. Essencialidade de juntar elementos robustos no sentido de demonstrar a condição de necessitado, não bastando, no caso, a simples declaração de próprio punho. Denegação acertada.
Indefiro o pedido de suspensão do processo. 2. Para o prosseguimento da presente demanda, determino a intimação das partes para que atualizem seu rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução. 3. Fica ciente o corréu NYCOLAS que deverá comparecer na audiência a ser designada acompanhado de sua genitora, RENATA SILVANA ALVES BATISTA, para ser ouvida por este Juízo. Intimem-se." Intime-se. 0003954-94.2
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ELVIS DUARTE DA SILVA(OAB: 31819/PR) JOSNEI BONIN DE MATOS JOAOZINHO SANTANA(OAB: 23034/PR) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO - LUIZ ALBERTO BETTEGA DE PAULI ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO JUSTIÇA DO ADVOGADO Fica a parte LUIZ ALBERTO BETTEGA DE PAULIintimada do ADVOGADO despacho de Id cbdcda
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3092 defiro a gratuidade da justiça em favor da autora, porque demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. Cuida-se de ação Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Indenização e Pedido de Tutela de Urgência. Em sede de