Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3010 89 nº 19/2007, art. 33, § 6º). Maceió, 22 de fevereiro de 2022 Thaise Carla de Melo Ferreira Bione Chefe de Secretaria ADV: HERBERT MOZART MELO DE ARAUJO (OAB 3287/AL), ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), ADV: RAÍSSA TENÓRIO ARAÚJO (OAB 8964/AL), ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE) - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 2971 à decadência, com o conseqüente indeferimento da petição inicial. É incerta a data exata da negociação, e, além do mais, o autor pretende, a par do desfazimento do negócio, indenização, por perdas e danos, sendo viável, temporalmente, o exercício desta pretensão. Fica rechaçada, assim, a maté

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS ao pedido, defiro o quanto requerido.Expeça-se RPV nos valores destacados às fls. 146 e 148 referentes ao mon-tante retido, indevidamente, de 11% a título de PSS sobre os precatórios pagos, sendo R$ 7.779,33 relativamente a Dalva Faria e R$ 2.609,60 a Geny Martins Brogliato.Publique-se. Intimem-se. 0010438-46.2007.403.6103 (2007.61.03.010438-1) - MARCIO ROWAN PEIXOTO(SP270591 - VERONICA TIZURO FURUSHINA E SP095696 - JOAO BATISTA PIRES FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIP deveriam ser 18/12/2012. Em razão desse erro, a autarquia apurou pagamento em duplicidade e passou a cobrar o montante de R$ 5.357,66 do autor, mediante consignações mensais em sua conta na pensão por morte. Desse modo, constata-se que houve descontos indevidos na cota da pensão pertencente ao autor, por erro atribuível somente ao INSS. Somente é devido o desconto de valores pagos a maior a partir de 18/12/2012, data do efetivo desdobramento da pensão. Assim, ao autor deve ser restit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009641-12.2003.403.6103 (2003.61.03.009641-0) - ALCIDES DE BARROS(SP213699 - GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) X ALCIDES DE BARROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 144/145:. O exequente concordou com os valores apresentados nos embargos à execução em apenso e a sentença proferida naqueles embargos foi clara ao fixar a data da atualização em outubro de 2011 (fl. 08 dos autos em apenso),bem como referi

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) USINA ACUCAREIRA PASSOS SA RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) 188 Juízo da 4ª. Vara de Juiz de Fora, no sentido de bloquear o levantamento da parte pertencente ao autor, até fina

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando ao Comunicado da CORE, o qual disciplina a possibilidade de transferência de valores, considerando as limitações ao atendimento presencial nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil em razão das medidas de contenção da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), defiro o pedido formulado ID31544726. Oficie-se a Caixa Econômica Federal - CEF, Agência 2791, para que proceda, no prazo de 05 dias, a transferência de R$ 3.205,92 em 05/02/2020 atualiz

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5948 Nos autos de liquidação trabalhista em que contendemLUIS Nos autos de liquidação trabalhista em que contendemLUIS CARLOS RODRIGUES DE SOUZAe PROSEGUR BRASIL S/A - CARLOS RODRIGUES DE SOUZAe PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA, foram TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA, foram apresentados cálculos de liquidação sob id16f2d12, com apresent

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2917 equivalentes a1.059.645,63IDTR's para o INSS, em10/09/2020. equivalentes a1.059.645,63IDTR's para o INSS, em10/09/2020. Custas de 1.000,00, pela ré. Custas de 1.000,00, pela ré. Excepcionalmente no período da pandemia, com apoio no Excepcionalmente no período da pandemia, com apoio no artigo Art. 523, caput do Novo CPC, aplicado subsidiariamente ao artigo Art.

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 26221 (Recuperação Judicial/Falência) LUIZ CARLOS VASCONCELOS, Servidor, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Santo André , no uso de suas atribuições, e em cumprimento à determinação judicial. CERTIFICA E DÁ FÉ que tramita por esta 3ª Vara do Trabalho de Santo André a Reclamação Trabalhista autuada sob n.º 100057862.2019.5.02.0433 ajuizada por LEONARDO SILVA DE