Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 123 concernente a Fazenda São Pedro, sendo que tal sobreposição ocorreu, exatamente, em área pertencente ao Autor / Agravado, conforme se infere da análise dos documentos de fls. ID 19267768 - Pág. 4, ID 19276277 - Pág. 8, ID 19274249 - Pág. 1, 19274251 - Pág. 1, 19276277 - Pág. 11/12 e 19277004 - Pág. 08/10 (autos da origem). 2. Processo de regularização fundiária de terra pertencente a R

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RÉU: CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - CEMAT RÉU: LIDER CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO: Elisangela Marcari DESPACHO Em análise aos documentos arquivados em secretaria, verificou-se a existência de documento pertencente ao 1º réu (CD). Sendo assim, determino: 1) a intimação do patrono do 1º réu, para que, no prazo de 30 (trinta dias), proceda ao levantamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mesmo diante de funda-mentada decisão poderá a Autarquia Previdenciária cessar o benefício. Veja-se que o acórdão manteve não só o julgado monocrático no que concerne ao reconhecimento do direito ao auxílio doença, como também a medida antecipatória, de modo que, estando ainda em trâmite a fase de execução, permanece o acesso ao Juízo no âmbito deste feito para resolver ques-tões incidentes e tocantes ao julgado.O benefício em questão foi cessado em 07/06/2013, exibindo o te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 458 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Catarina de Fatima Rocha Siqueira - Vistos Trata-se de cumprimento de sentença em face do INSS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a autarquia na pessoa do seu representante judicial para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 458 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Catarina de Fatima Rocha Siqueira - Vistos Trata-se de cumprimento de sentença em face do INSS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a autarquia na pessoa do seu representante judicial para que

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7) de 03/03/1975 a 22/04/1975, laborado junto à empresa DPaschoal S/A. Referido contrato consta anotado na CTPS nº 089513 – 351ª, pertencente ao autor (fl. 07 - evento 22) que, embora antiga, encontra-se com dados legíveis e em ordem cronológica, constando, inclusive, anotação de opção pelo FGTS em 20/08/1974 (fl. 21). 8) de 22/08/1975 a 01/12/1976, laborado junto à empresa RJ Reynolds Tabacos do Brasil Ltda. Referido contrato consta anotado na CTPS nº 089513 – 351ª, pertencente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 458 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Catarina de Fatima Rocha Siqueira - Vistos Trata-se de cumprimento de sentença em face do INSS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a autarquia na pessoa do seu representante judicial para que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIANA MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) X ANA MARIA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 133/135: Defiro a reserva de honorários no percentual de 30% (trinta por cento) do valor pertencente ao autor em favor do advogado que patrocinou a causa, sob a CONDIÇÃO de que, no prazo de 10 (dez) dias, seja juntado aos autos contrato de prestação de serviços original ou devidamente autenticado.Deverá a secretaria, quando da e

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região EXEQUENTE: ODENIR GARCIA LEAL EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARCELANDIA ADVOGADO: Héber Amilcar de Sá Stábile DESPACHO Em análise aos documentos arquivados em secretaria, verificou-se a existência de documento pertencente ao autor (CD/CHAVES). Sendo assim, determino: 1) a intimação do patrono do autor, para que, no prazo de 30 (trinta dias), proceda ao le

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS DE OLIVEIRA E SP100418 - LEA SILVIA GOMES PINTO DE SOUZA PORTO DE OLIVEIRA E SP313203 - ISAAC GERALDO SILVESTRE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP098659 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) X GILBERTO MARTINS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A fim de apreciar o pedido de fls. 242/244, determino que Dra. Léa Silvia Gomes Pinto de Souza, OAB/SP 100.418, apresente, no prazo de 48 horas, cópia de eventual decisão proferida no Juízo Estadual, no sentido de cingir