10.001 resultados encontrados para pertencente ao autor - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1758 se da Comarca sem autorização do Juiz; III - comparecimento mensal em Juízo para justificar suas atividades. Aguarde-se a audiência de advertência designada às fls. 69. Intime-se. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP) MORRO AGUDO Cível 1ª Vara CARTÓRIO CÍVEL Fórum de Morro Agudo - Coma
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1332 0001307-27.2006.8.26.0374 (374.01.2006.001307-0/000000-000) Nº Ordem: 000851/2006 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ANA GARCIA FALVO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 159 - Tendo em vista a informação retro, expeça-se alvará judicial referente aos honorário
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11353 Assinatura SANTO ANDRE, 14 de Maio de 2019 Esclareça-se que mesmo o prosseguimento da execução em face dos sócios, a teor do que dispõe o art. 82, caput, da lei 11.101/2005, FERNANDA ITRI PELLIGRINI Juiz(a) do Trabalho Titular deve ser analisado no Juízo da falência, que é competente para determinar o prosseguimento da execução em face deles. Notificação Pr
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 ADVOGADO ANDERSON ALEXANDRE DOS SANTOS(OAB: 16473/AL) LOJAS UNIAO 1A99 SA RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS(OAB: 102422/MG) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LOJAS UNIAO 1A99 SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 534 Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000443-56.2021.5.19.0261 Relator PEDRO INACIO DA SILVA RECORRENTE LOJAS UNIAO 1A99 SA ADVOGADO RODRIGO STUSSI DE
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 2138 balcão e vitrine comerciais que, evidentemente, não estavam instalados no apartamento que a autora residia. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Deixo de condenar a vencida nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. a) O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias, contado da i
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 946 credor sobre o benefício pleiteado previsto no art. 745-A, do Código de Processo Civil. Int. - ADV WALLACE JORGE ATTIE OAB/ SP 182064 - ADV CAMILA DEVICHIATI DA SILVA OAB/SP 223928 - ADV JOSE EDUARDO VUOLO OAB/SP 130580 564.01.2009.002442-5/000000-000 - nº ordem 254/2009 - Execução de Título Extrajudicia
de origem analisou e interpretou dispositivos da Portaria n. 5.188/1999 do Ministério da Previdência Social e o Decreto n. 5.061/2004 e concluiu que o Agravante não teria direito a reajuste residual de benefício previdenciário. Concluir de modo diverso do acórdão recorrido demandaria a análise daquela legislação infraconstitucional, o que é vedado em recurso extraordinário. (...) 9. Pelo exposto, nego seguimento ao agravo (art. 544, 4º, inc. II, alínea a, do Código de Processo Civ
1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região dias), proceda ao levantamento sob pena de descarte; 2) tudo cumprido, devolvam-se os presentes autos ao arquivo definitivo. Colíder/MT, 02 de julho de 2014, (quarta-feira). PROCESSO: 00792.2008.041.23.00-8 RECLAMANTE: José Florêncio dos Santos RECLAMADO: Fazenda Vale Formoso RECLAMADO: José Adalberto Figueiredo Pirajá ADVOGADO: MANOEL FRANCISCO DA SILVA DESPACHO Em anális
jurisdicional.Concedo os benefícios da Lei de Assistência Judiciária. Anote-se.Cite-se, advertindo-se a parte ré que deverá deduzir suas postulações probatórias desde logo, de forma fundamentada.Vindo aos autos a contestação, vista ao demandante para, querendo, se manifestar, aduzindo seus pleitos probatórios, sob pena de preclusão.Por fim, conclusos para saneamento ou, acaso desnecessário, julgamento antecipado.Antes, ao SEDI para retificar o nome do autor, tal como consta no docum
Cumprida a diligência determinada pelo TRF da 3ª Região e intimadas as partes do laudo pericial, remetam-se os autos àquela Corte para julgamento da apelação interposta pelo INSS. IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA 0006963-72.2013.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000848860.2011.403.6103) MACAPA COSTRUTORA LTDA(SP169401 - HAROLDO PEREIRA RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) I - Proceda a Secretaria ao apensamento desta Impugnação ao valor da