Diário Oficial ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.216 I – Deferir abono de permanência, de acordo com o art. 22-A da Lei Complementar nº 39/2022, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 128/2020, ao servidor GONÇALO XAVIER SOARES, Matrícula nº 5063116/1, ocupante do cargo/função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, pertencente ao quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado do Pará – PCPA. II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do efetivo pagamento pela SEPLAD. DÊ-SE CIÊNCIA

Administrativo ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 5 I - DISPENSAR a servidora MARIA ALICE BORGES CAMPOS, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Pessoal e Tempo de Serviço – FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com efeitos a partir da data de publicação; II –

Administrativo ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1974/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 7 Comunicação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no período de 16 a 25-5-2016, para gozo de férias; CONSIDERANDO o teor do Memorando 152/2016-SETIC, de 5-5-2016 - PROAD 14179/2016, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor ALYSSON RICARDO DE ALMEIDA LOPES, Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Classe: A, Padrão:

Administrativo ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 5 Portaria de Partic. Programas Sociais Portaria GP nº 1265, de 1º de junho de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Oficio n° VT/SMD/SEC/561, de 29-5-2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Juiz do Trabalho EDUARDO ANTÔNIO O'DONNELL GALARÇA LIMA, titular da Vara do Trabalho de Sena Madureir

Administrativo ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1764/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 4 na Secretaria de Gestão de Pessoas, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no período de 6 a 15-7-2015, para gozo de férias; CONSIDERANDO a indicação constante do Memo nº 012/2015 - SçPSQVST, de 6-7-2015, protocolizado sob nº 5026/2015, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora IARA LUZIA VARGAS BARBOSA, Analista Judiciário, Área: Administrativa, Clas

Administrativo ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1948/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 6 Presidente do TRT da 14ª Região Portaria de Substituição de FC Portaria GP nº 0510, de 30 de março de 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no art. 38, § 1º da Lei nº 8.112/90; CONSIDERANDO o afastamento do servidor JOSÉ DANIEL DA COSTA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área:

Administrativo ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 2 - HELEN FIMA DA SILVA - TRT7 Trata-se de Proposição da Presidência, formulada a partir de requerimento de HELEN FIMA DA SILVA, por meio do qual manifesta interesse na redistribuição de seu cargo, de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do da 11ª Região, com cargo vago idêntico, deste Tribunal. ACORDAM OS DESEM

Administrativo ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1769/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 7 TIAGO DE AZEVÊDO RODRIGUES CORDEIRO. Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Presidente do TRT da 14ª Região Portaria de Remoção de Servidor Portaria GP nº 1647, de 14 de julho de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajuste

Diário Oficial ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve: I – Deferir abono de permanência, de acordo com o art. 22-A da Lei Complementar nº 39/2022, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 128/2020, a servidora EDILEUZA DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula nº 443395/1, ocupante do cargo/função de agente de artes práticas, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC. II �

Administrativo ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 3 I – DISPENSAR o servidor WELLINGTON DIAS PERIQUITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria – FC5, da Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO; II – REMOVER, a pedido, sem ônus para a Administração, o aludido servidor, da