Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AIS, NO PERIODO DE 07/2005 ATE 09/2006), COM JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES E ATUALIZACAO MONETARIA PELO INPC, A PARTIR DA DATA DO EVENTO DANOSO. DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE INDISPONIBILIDADE D E BENS MOVEIS E IMOVEIS PERTENCENTES AOS REQUERIDOS EDSON MARTINS NEVES, ANTONIO DIVINO DE RESENDE, FAUSTO DE SOUZA (ESPOLIO), MAT TOS GUIMARAES & CIA LTDA E DANILO MATTOS GUIMAR

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12174 clara a Ficha Cadastral Completa da JUCESP juntada às fls. PEDRO ROGERIO DOS SANTOS 1301/1303 (ID. 5639ac2), sem contar que o contrato de trabalho do Juiz do Trabalho Titular Exequente vigorou em período anterior. Os integrantes do conselho fiscal de uma cooperativa, por não possuírem função de gestão da sociedade, não respondem por dívidas da sociedade, sal

Publicações Judiciais I ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o breve relatório. Decido. Verifico que a recorrente interpôs agravo de instrumento nº 0018572-57.2015.4.03.0000 em face da decisão que deferiu a liminar pleiteada pelo Ministério Público Federal e decretou a indisponibilidade dos bens pertencentes aos requeridos a fim de garantir o ressarcimento dos danos materiais causados à União. Assim, transcrevo os fundamentos da decisão proferida no mencionado agravo de instrumento, adotando-os como razão de decidir o mérito deste agravo "In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1058 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Após a manifestação da Douta Procuradoria de Justiça, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 9 de junho de 2015. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Fernanda Correa

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 RIAIS HOSPITALARES OU CORRELATOS. 3. AFASTAMENTO CAUTELAR DOS REU S ROMARIO VIEIRA DA ROCHA, DIVINO MAGNO LOURENCO, LEANDRO DO VALE ALMEIDA, LUCIENE CRUZ TEIXEIRA, JAIRO FERNANDES ALVES E GILSON D IAS ARRATES DOS CARGOS QUE OCUPAM NA ADMINISTRACAO PUBLICA. COMO PEDIDOS FINAIS, O MP REQUEREU A CONFIRMACAO DAS LIMINARES COMO TU TELA DEFINITIVA. ANEXOU A INICIAL E A EMENDA

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1510 ao ente público tomador de serviços terceirizados a instrumento. responsabilidade subsidiária por obrigações inadimplidas pelo EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE devedor principal, quando constatadas, à luz do quadro fático REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º13.467/2017. delineado nos autos, a presença de culpa in eligendo ou de culpa in RESPONSABILIDADE SUB

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1841 Advogado(s): LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES (OAB:BA26658) EXECUTADO: LILIAN MARIA PORTO DE CARVALHO Advogado(s): SENTENÇA Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, em face de LILIAN MARIA PORTO DE CARVALHO, já devidamente qualificados na exordial. Na Petição ID 179765109, o exequente informa que o crédito tributário f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 650 REQDO : Açucareira Virgolino de Oliveira S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001860-51.2018.8.26.0531 CLASSE :REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQTE : Rodobens Locação de Veículos Ltda ADVOGADO : 236655/SP - Jeferson Alex Salviato REQDO : Agropecuária Terras Novas S/A VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1182 Administrativo e Financeiro da SÃO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMO - Vistos, 1- Recebo o presente agravo na forma de instrumento.2- Denego o efeito suspensivo ativo ao presente agravo, pois ausentes os requisitos contidos no artigo 558 e seu parágrafo único, do Código de Processo Civil. 3- Dispensadas as informações e a intima

Seção II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 DESPACHO : SANEAMENTO DE GOIÁS S/A – SANEAGO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, D EVIDAMENTE QUALIFICADA, AJUIZOU AçãO DE DESAPROPRIAçãO EM FACE DE FLAMBOYANT URBANISMO LTDA, RUI COSTA BRASIL E SIMONE HERMANO DE BRITO COSTA, ALEGANDO QUE, POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.117 /2010, DE 02.06.2010, FORAM DECLARADAS DE UTILIDADE PúBLICA PARA EFEITO DE CONSTITUIçãO D