Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1592 144 Anaxímenes Marques Fernandes (OAB 5666/AL) Antônia Daniela Carvalho dos Santos Stecconi (OAB 5216/AL) Bruno José Braga Mota Gomes (OAB 8451/AL) CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB 13161/AL) Camyla Brasil Paranhos (OAB 9525/AL) CHARLINGTON HARRYSON BRECHÓ MONTEIRO (OAB 12018AL) Cristiano Machado Tavares Mendes (OAB 6461/AL) Diego C

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 DATA DA AUDIÊNCIA: 14/12/2017 15:15 2084 INTIMAÇÃO DE DECISÃO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA SUMARÍSSIMO Fica V.Sa. intimado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA designada para Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de fl. 122, proferida o dia e horário acima mencionados, na sala de audiências desta 1ª nos autos de reclamação trabalhista em referência, abaixo Vara do

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Reclamante: HAMILTON APARECIDO RODRIGUES 802 multa. Em caso de negativa da ré, requer o bloqueio on line de valores nas Reclamado: ANIBAL MESAS MESAS contas bancárias e/ou aplicações financeiras da ré e das empresas Data da audiência Una: 25/09/2017 10:00 - Sala 2 - Auxiliar I componentes do grupo econômico e dos sócios-proprietários, do valor aproximado de R$ 5.

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 OU CREDITICIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMEDI O DE PESSOA JURIDICA DA QUAL SEJA SOCIO MAJORITARIO, PELO PRAZO D E 03 (TRES) ANOS; 5) FAUSTO DE SOUZA, POR ATO DE IMPROBIDADE ADMI NISTRATIVA POR TER RECEBIDO DIRETAMENTE DINHEIRO PUBLICO DECORREN TE DE ATO COMISSIVO DE AGENTE PUBLICO, POR TER DOLOSAMENTE CAUSAD O DESVIO DE VERBAS, INCORPORADO AO SEU PATRI

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 REQUERENTE REQUERIDO : VM - VIEIRA MAGALHAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARI : NIVALDO FERREIRA VIEIRA ISIS DANTAS VIEIRA ADV REQTE : 6345 GO - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 14221 GO - FLAVIO MARQUES DE ALMEIDA 7459 GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO DESPACHO : DECIDO. ESTOU EMPENHADO NO CUMPRIMENTO DO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E, POR ISSO, SEM PREJUIZO DA FUNDA

Publicações Judiciais I ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

razão pela qual lhe nego seguimento. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 30 de novembro de 2015. MIGUEL DI PIERRO Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000066-43.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.000066-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI KILBRA MAQUINAS LTDA e outros(as) KILBRA TRADING EQUIPAMENTOS PARA AVICULTURA LTDA JOSE WILSON MOTERANI PAULO WESLEY

Publicações Judiciais I ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passo, portanto, a analisá-lo. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, em ação civil pública por atos de improbidade administrativa, deferiu a antecipação de tutela para decretar a indisponibilidade de bens pertencentes aos requeridos, dentre os quais a agravante, para englobar o valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). A agravante sustenta, em resumo, a ausência de requisitos indispensáveis para o deferimento da medida liminar, argumentando que nã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diversos depósitos em dinheiro e em cheque, alguns no valor de R$ 10.000,00.Assim, determino a liberação, nos termos do art. 649, IV do Código de Processo Civil, de R$ 2.097,83 da conta mantida pelo requerente no Banco Bradesco, agência 2434-1, conta corrente 3417-7, cuja natureza salarial foi comprovada pelo requerente, devendo permanecer bloqueados os valores remanescentes.Patrícia Danielle Siqueira DAndrea.Foram bloqueados valores no Banco Bradesco, R$ 8.500,26, e no Banco do Brasil, R$

Publicações Judiciais I ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diretamente pela decisão que decreta a indisponibilidade do bem de sua titularidade. Salienta que a legitimidade para figurar na medida cautelar fiscal e futuramente, após constituição definitiva do crédito tributário, em eventual ação pauliana, não se confunde com a legitimidade aferida na execução fiscal, em que somente o sujeito passivo do crédito tributário ou quem com ele deve responder solidariamente são partes legítimas. Decido. Estabelece os artigos 2º e 4º da Lei 8.397/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1103 Nº 2140861-80.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP Agravada: Ana Conceição Machado Vieira - DESPACHO Agr