Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 1131 Processo nº 0001851-66.2016.5.09.0025 6. Intime-se." (a) JT Advogado(s): GABRIEL SOARES JANEIRO Umuarama, 4 de Outubro de 2016 AUREO ANTONIO AURELIO LUCAS LEONARDI PRIORI Servidor Intimação CHRISTHIAN RODRIGO PELLACANI INTIMAÇÃO DE DECISÃO Fica V.Sa. intimado(a) da decisão proferida nos autos em referência, abaixo transcrita, para os fins de direito, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 570 sequenciais de penhora/arresto e transferência, conforme Provimento CSM 2516/2019, observado o recolhimento pela guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), código 434-1 - Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/ BACENJUD/RENAJUD. Em caso de bloqueio de valor(es) superior(es) ao(s) indica

Publicações Judiciais I ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Considerando-se que o arrolamento não implica em constrição dos bens porventura arrolados, mas tão somente na necessidade de comunicação ao fisco acerca de eventual alienação a terceiros (art. 64, caput e § 3º da Lei nº 9.532/97), tenho que não havia qualquer óbice a que veículo automotor fosse restituído à KONSTRU COMÉRCIO como resultado de ação de busca e apreensão, mormente considerando-se que o ajuizamento da demanda acautelatória ocorreu somente em 18/07/2013. 6. Pre

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0011379-31.2015.5.12.0008 RECLAMANTE ROSELI LISBOA DE BRITO ADVOGADO MAYARA MARINA MATTANA(OAB: 33493/SC) ADVOGADO FABIANA ROBERTA MATTANA(OAB: 16109/SC) RECLAMADO SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO VALDIR ANTONIO IEISBICK(OAB: 3362/SC) Intimado(s)/Citado(s): 1458 Intimado(s)/Citado(s): - GERSI DE FATIMA RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conclus�

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 DESPACHO : DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FL.105. DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO , PELO PRAZO DE 03 (TRES) ANOS, DEVENDO OS AUTOS SEREM ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, COM FULCRO NO ARTIGO ART. 20 DA LEI N. 10.522/02. APOS O DECURSO DO LAPSO TEMPORAL, I NTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPR

Publicações Judiciais ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

"3.1. Diante do exposto, defiro a liminar requerida para, nos termos do art. 63, § 4º da Lei nº 9.532/97 e arts. 3º e 7º da Lei nº 8.397/92, decretar a indisponibilidade de todos os bens e direitos de BASALTO MINERAÇÃO LTDA (CNPJ 05.375.582/0001-04), CONSTRUTORA CONTERPAVI CIANORTE LTDA - EPP (CNPJ 08.878.275/000134), CONTERPAVI CIANORTE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 17.124.126/0001-70), CONTERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA (17.124.123/0001-37), CONTERPAVI CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 RÉU AVECAM AMAZONAS DISTRIBUIDOR DE CAMINHOES LTDA AVERAMA MATRIZEIROS S/A AGROPECUARIA VELHA QUERENCIA S/A AVERAMA RACOES S/A AVERAMA ALIMENTOS S/A AVERAMA CBMF PARTICIPACOES S/A AGROPECUARIA NAVIRAI S/A AVERAMA TRANSPORTES S/A RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU 1130 4. Em face do elevadíssimo número de reclamados, dos termos e limites da petição inicial, e tendo em c

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 VEIS TRIBUTARIOS PELOS DEBITOS FISCAIS EXECUTADOS PELO ESTADO DE GOIAS EM FACE DAS PESSOAS JURIDICAS ORA REFERIDAS. CONFIRMO A DEC ISAO DE FLS. 204/205 QUE DECRETOU A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO S REQUERIDOS. OFICIEM-SE NOVAMENTE AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS D ESTA COMARCA E DA 2 REGIAO PARA QUE ANOTEM NA MARGEM DE EVENTUAIS REGISTROS DE IMOVEIS PERTENCENTES AOS REQUER

Seção II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 OS AUTOS PRINCIPAIS, SUPOSTAMENTE PERPETRADA PELOS REQUERIDOS. RE QUER, AINDA, SEJA COMUNICADO AO DETRAN-GO A EXISTêNCIA DA REFERID A AçãO ANULATóRIA PARA QUE SEJA INCLUíDA ANOTAçãO JUNTO AOS PRONT UáRIOS DOS VEíCULOS RELACIONADOS àS FLS. 07 E 08, OS QUAIS PERTEN CEM AOS REQUERIDOS. ELENCA VáRIOS ARGUMENTOS COM A FINALIDADE DE LEVAR à OBTENçãO DA MEDIDA LI

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 1628 ADVOGADO MARCIO TOESCA DE OLIVEIRA(OAB: 53177/PR) AVERAMA ALIMENTOS S/A referência, abaixo transcrita, para os fins de direito, no prazo legal. "1. A Reclamante propôs a presente demanda pretendendo, dentre RÉU os pedidos da inicial, "(...) expedir ordem mandamental para Intimado(s)/Citado(s): arrestar quantos bens sejam necessários para garantir o - ANA CLAUDI