14 resultados encontrados para perturbacao da tranqu - data: 20/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 CP, DE MODO A IMPOR A ABSOLVICAO PELA APONTADA IMPUTACAO. DE SUA PARTE, A PERTURBACAO, CARACTERIZADA POR LIGACOES E MENSAGENS ENV IADAS, PRATICADA PELO ACUSADO CONTRA A VITIMA AMOLDA-SE AO TIPO P ENAL INCRIMINADOR PREVISTO NO ARTIGO 65 DA LCP. ANTE O EXPOSTO, J ULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELACAO AO CRIM E DE AMEACA E JULGO A CONTRAVENCAO PENAL DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 _________________________________________________________________ VITIMA: ________________________________________________________ ________________ ADVOGADO/DEFENSORIA PUBLICA: ___________________ __________________________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: ______ _____________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 257955-38.2010.8.09.0063 AUTOS NR. :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NR. PROTOCOLO : 46480-82.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CRISTIANA PACHECO DA SILVA REQUERIDO : WANROMER NEVES RODRIGUES DESPACHO : AUTOS 183/14 (201400464808). PMG DESPACHO OUCA-SE O MP ACERCA DA COMUNICACAO A FL. 41. GOIANIA, 06/05/2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5879-68.2013.8.09.0175 AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 QUE PARA CONSTARMANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFO RME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DESIG NADA PARA TAL ATO, DIGITEI-O. NR. PROTOCOLO : 327139-26.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1604 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANAINA DA SILVA DE LIMA ACUSADO : ALEXANDRE CORREA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ______________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: __________________________ _________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS 62009-78.2013.8.09.0175 242 ACAO PENAL GILMAR COSTA LEITE THAIS APARECIDA DE CASTRO GONZAGA 29012 GO - NELSON ALMEIDA FIRMINO 8878 GO - CLERIA PIMENTA GARCIA 23495 GO - BRENO ESTULANO PIMENTA ADV VIT : 3242 GO - MARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 SOFRIDAS POR PARTE DO ACUSADO. APOS, A REPRESENTANTE MINISTERIAL A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. EM ALEGACOES FINAIS, O MINI STERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO POR ENTENDER QUE O FATO NARRADO E ATIPICO, BEM COMO PROPOS A APLICACAO DE PRESTACA O DE SERVICO QUANTO A CONTRAVENCAO PENAL DE PER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 VITIMA : GLEICY VAZ DE MOURA DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 228146-79.2 015.809.0175 - 201502281460 VITIMA: GLEICY VAZ DE MOURA DA SILVA ACUSADO: BRUNO JULIO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): (DPE) AOS 11 DE AGOSTO DE 2016 AS 16:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZAD O DA MULHER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 ACUSADO : CTR VITIMA : AAS ADV ACUS : 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA DESPACHO : SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO EXERC ICIO REGULAR DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS NESTA COMARCA, OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DE CLAUDIO TAVARES RIBEIRO IMPUTANDO-LHE A CO NSECUCAO DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COM AS DIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 , JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 147 C/C ART. 61, II, ALINEA F, DO CODIGO PENAL C/C A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARI A DA PENHA). ABSOLVER SERGIO MONTEIRO DE ARAUJO, JA QUALIFICADO, QUANTO A IMPUTACAO DA CONTRAVENCAO PENAL DE PERTURBACAO DA TRANQU ILIDADE, POR NAO CONSTITUIR O FATO INFRACAO PENAL, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 386, III, DO CPP. PERSON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 E, APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 39/41), VIA DEFENSOR CO NSTITUIDO. AFASTADAS AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNOU -SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 51), NA QUAL FOI OU VIDA A VITIMA, E UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO (MIDIA DIG ITAL, FLS. 69). EM ALEGACOES FINAIS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA PROCEDENCIA DA ACUSACAO (FLS. 95/99).