Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 130333-57.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 5271 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HELENA DE FATIMA ARAUJO INDICIADO : JUNIO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA OCORRENCIA DA PRE SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ___________________________________ NR. PROTOCOLO : 386892-79.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1774 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCILENE VIEIRA DOS SANTOS ACUSADO : JOAO BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS 1774/14 (201403868926). ELO DESPACHO CONSIDERANDO-SE QUE NO S AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS EM APENSO, O ACUSADO NAO FORA

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ELACAO INTERPOSTO, PORQUANTO E PROPRIO E TEMPESTIVO (FL. 160). IN TIME-SE O MP PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DO ARTI GO 600 DO CPP. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL D E JUSTICA, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. GOIANIA, 30/11/2016. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 144229-65.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 709 NATUREZA

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 RENATA REGINA CABRAL DA ROCHA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS 690/15 (201501530598). PMG DECISAO CUMPRIDAS AS CONDICOES I MPOSTAS A TITULO DE TRANSACAO PENAL, HOMOLOGADA EM AUDIENCIA (FLS . 72/73), ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. 82 E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. P. INTIMEM-SE O MP E A DEFENSORIA PUBLI CA. APOS, ARQUIVEM

Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 O APLICATIVO WHATSAPP. () AQUELA QUE SE DIZ VITIMA DESLOCOU ATE A DELEGACIA E REGISTROU, POR CONSEGUINTE, UMA NOTITIA CRIMINIS EM FACE DO ORA PACIENTE / IMPETRANTE. A AUTORIDADE COATORA COMO E SE U DEVER INSTAUROU O DEVIDO INQUERITO POLICIAL. ACONTECE QUE NAO H A SUPEDANEO LEGAL PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INDOLE IN VESTIGATORIA, O QUE O TORNA ILEGAL [CPP, AR

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE DESPACHO PORTANTO, ANTE A FIRO O PLEITO DA Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 : 4542 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : FERNANDO FRANCISCO : SABRINA OLIVEIRA DE SOUSA : AUSENCIA DOS ELEMENTOS MINIMOS NECESSARIOS, INDE OFENDIDA. NR. PROTOCOLO : 163581-04.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4543 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CARLOS EDUARDO CHIQUETTO

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 CIA, RESTANDO FRUSTRADO O NEGOCIO JURIDICO PROCESSUAL (FL. 63). P OR OUTRO LADO, NENHUM PREJUIZO RESULTOU PARA A DEFESA O NAO RECEB IMENTO EXPRESSO QUANTO A CONTRAVENCAO PENAL NOTADAMENTE PORQUE A INSTRUCAO PROCESSUAL REALIZADA NESTE ATO, ABORDOU TANTO O CRIME D E AMEACA QUANTO A CONTRAVENCAO PENAL DE PERTURBACAO DA TRANQUILID ADE, DE MODO QUE, EXPRESSAMENTE, RECEBO A

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 RCOS ANTONIO LOPES DA SILVA O DELITO DE PERTURBACAO DA TRANQUILID ADE EM DESFAVOR DE WALQUIRIA MARTINS DE OLIVEIRA. A VITIMA MANIFE STOU NESTE ATO O SEU INTERESSE NO ARQUIVAMENTO DO FEITO, BEM COMO RENUNCIA AO SEU DIREITO DE QUEIXA NOS CRIMES DE INICIATIVA PRIVA DA, DEMONSTRANDO QUE SUA VONTADE ESTA LIVRE DE QUALQUER VICIO. AS SIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, A RETRATACAO DA

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 SENTE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, A DEFESA DA VITIMA REQUER O CHAMAMENTO DO FEITO PARA DECLARAR A NULIDADE DA AUDIENCIA DO ARBITRAMENTO DE UHD AO ADVOG ADO CONSTITUIDO PELO ACUSADO. ISSO PORQUE O INADIMPLEMENTO CONTRA TUAL MENCIONADO NA ATA DEVE SER OBJETO DE EXECUCAO CIVEL, MAS NAO DE ASSUNCAO DOS DEBITOS DO ACUSADO PELO ESTADO

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 TIDA. IV - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TRIBUNAL DE JUSTIC A DO DISTRITO FEDERAL. APELACAO CRIMINAL 20120510092414APR, REL. NILSONI DE FREITAS, TERCEIRA TURMA CRIMINAL, J. EM 7.4.2016, V.U. ) (GRIFOU-SE). DISPOSITIVO DESSA FORMA, SENDO TEMERARIA A MANUTEN CAO DA CONDENACAO DO ACUSADO PELO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVEL, MORMENTE EM RAZAO DE NAO ESTAR DEMONSTRADO DE F