Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 123 documentos de identificação. ADVERTÊNCIA: Fica o(a) autor(a) advertido(a) de que a sua ausência injustificada à audiência implicará na extinção do feito e condenação no pagamento de custas processuais(Artigo 51, Inciso I da Lei 9.099/95). - ADV: MARCOS LOGUERCIO SILVA (OAB 198412E/SP) Processo 10015

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos em inspeção. De início, afasto a possibilidade de prevenção referente ao processo de nº 5000722-95.2018.403.6143, visto que, a despeito das causas de pedir serem semelhantes, não há identidade entre os pedidos formulados nestes autos e naquele apontado na certidão (ID n° 7102641), pois envolvem notificações de multa diversas. Em observância ao princípio da duração razoável do processo, deixo de designar audiência de conciliação preliminar (334, CPC), sem prej

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ciente das petições informando a interposição de recursos de agravo de instrumento. Aguarde-se a decisão quanto a concessão de efeito suspensivo pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região aos recursos interpostos. Int. BOTUCATU, 18 de agosto de 2017. DOUTOR MAURO SALLES FERREIRA LEITE JUIZ FEDERAL ANTONIO CARLOS ROSSI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1824 EXECUCAO DA PENA 0000931-25.2017.403.6131 - JUSTICA PUBLICA X NADIR DE OLIVEIRA(SP232240 - LEANDRO FIGUEIRA CERAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 671 ADVOGADOS (OAB 4713/MG) Processo 0001816-39.2019.8.26.0038 (apensado ao processo 1002616-84.2018.8.26.0038) (processo principal 100261684.2018.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jurandir Carneiro Neto - João Marcos Bergamin Moreira e outro - Vistos. Em virtude do exposto na cert

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do §2º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5169678-78.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ARAPREV Advogado do(a) APELANTE: SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA - SP179431-N APELADO:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ciente das petições informando a interposição de recursos de agravo de instrumento. Aguarde-se a decisão quanto a concessão de efeito suspensivo pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região aos recursos interpostos. Int. BOTUCATU, 18 de agosto de 2017. DOUTOR MAURO SALLES FERREIRA LEITE JUIZ FEDERAL ANTONIO CARLOS ROSSI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1824 EXECUCAO DA PENA 0000931-25.2017.403.6131 - JUSTICA PUBLICA X NADIR DE OLIVEIRA(SP232240 - LEANDRO FIGUEIRA CERAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 221 TC : 470/2016 - Americana AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.N.L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010161-56.2016.8.26.0019 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 366/2016 - Americana AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : R.S.V. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010162-41.2016.8.26.0019 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 460/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2211 479 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0664/2016 Processo 1001959-16.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Davi Marques - M.A. - ISTO POSTO, CONCEDO a tutela antecipada para determin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

responde a processo pela prática de crime de descaminho no Juízo Federal de Dourados/MS , estando assim presente o requisito da custódia cautelar, garantia da ordem pública, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal.Designo o dia 17 de Dezembro de 2015, às 17h00 para audiência de instrução e julgamento.Expeça-se carta precatória para o Juízo Federal de Dourados/MS, a fim de que seja requisitado o réu, para comparecer à sala de audiências daquele Fórum, para participar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

responde a processo pela prática de crime de descaminho no Juízo Federal de Dourados/MS , estando assim presente o requisito da custódia cautelar, garantia da ordem pública, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal.Designo o dia 17 de Dezembro de 2015, às 17h00 para audiência de instrução e julgamento.Expeça-se carta precatória para o Juízo Federal de Dourados/MS, a fim de que seja requisitado o réu, para comparecer à sala de audiências daquele Fórum, para participar