Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1320 Milton Jose da Silva - Apelante: Roberto Berbel - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Fabiano Sobrinho (OAB: 2205

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 30468 HAMILTON LUIZ SCARABELIM JUIZ RELATOR Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido CONHECER do recurso de SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS e NÃO O PROVER. Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 30465 RECURSO ORDINÁRIO EDER SIVERS RECORRENTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES Desembargador Relator COLETIVOS DE ARARAS recorrido: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARAS CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ARARAS JUIZ SENTENCIANTE: VINÍCIUS DE MIRANDA TAVEIRA Votos Revisores RELATOR: HAMILTON LUIZ SCARABELIM Acórd�

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000079-80.2016.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6310002765 MARIA DO CARMO VENTURINI FERREIRA NEVES (SP250207 - ZENAIDE MANSINI GONCALVES, SP315942 - LAYS MANSINI GONÇALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Ante o exposto, sem prejuízo de ulterior propositura de demanda similar, indefiro a inicial com fundamento no disposto pelo inciso "VI", do art. 295 e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 97 Inf. Juv.; Nº origem: 378.604; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Vanderlei Donizete Morais de Borba; 0041348-42.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0005382-04.2014.8.26.0189; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacie

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS JANETE PERUCA DA SILVA(OAB: 326230/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 27042 reclamado, em face o v. acórdão de ID 4b19722, com o alegado objetivo de sanar omissão e prequestionar a matéria. Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARARAS Aduz o embargante que a Lei 136.467/2017 alterou sete artigos da CLT esta

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001959-78.2014.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WANDERLEI JOSE BERNARDO ADVOGADO: SP337698-ROSANA CRISTINA BROGNA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001960-63.2014.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALESSANDRO RUIZ RODRIGO ADVOGADO: SP253324-JOSE SIDNEI DA ROCHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001961-48.2014.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000648-41.2018.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINA ALVES NOGUEIRA ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000649-26.2018.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO DONIZETE EUCLIDES ADVOGADO: SP203092-JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000650-11.2018.4.03.6333 CL

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 27038 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o Votos Revisores processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator e na forma prevista no artigo 1º da resolução Administrativa nº 21/2015 de 10/12/15, publicada no DEJT. Votação unânime. Sessão realizada em 08 de junho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1118 ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP) Processo 0004337-54.2019.8.26.0038 (apensado ao processo 4003962-92.2013.8.26.0038) (processo principal 400396292.2013.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - U. S. J. AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A - Copel