12 resultados encontrados para pesar de existir - data: 17/08/2025
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2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 1741 RÉU COCARI - COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL B T C ENGENHARIA LTDA - EPP ELTON LUIZ DOS SANTOS MARTINS(OAB: 65238/PR) 3º, ao juízo prevento". Contudo, o artigo supra não se trata de relação exaustiva, RÉU ADVOGADO porquanto o Código de Processo possui outras normas de distribuição, dentre elas a prevenção prevista no artigo 58 do do mesmo diploma l
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 M AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N. 2138/2017 ) 1. APELACAO CRIMINAL 27165-49.2010.8.09.0162 - REL. DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA - 2 CAMARA CRIMINAL - DJ 785 DE 24/03/2011 E TJGO, APELACAO CRIMI NAL 44254-30.2010.8.09.0051, REL. DES. IVO FAVARO, 1A CAMARA CRIM INAL, JULGADO EM 15/04/2014, DJE 1547 DE 22/05/2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 , COM UM VEICULO EM IDENTICAS CONDICOES, EM UMA EVENTUAL IMPROCED ENCIA DA ACAO. ASSIM SENDO, INDEFIRO O PEDIDO DE MANUTENCAO DO VE ICULO NA POSSE DO REQUERIDO ATE O TRANSITO EM JULGADO DA DEMANDA. DA INVERSAO DO ONUS PROBANTE NO TOCANTE A INVERSAO DO ONUS DA PR OVA, VERIFICA-SE QUE A ACAO JA ESTA INSTRUIDA COM O CONTRATO DE F INANCIAMENTO PELA QUAL O REQUERIDA PRETEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 TECNICAMENTE PRIMARIO, CONFORME ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS 160/162); CONDUTA SOCIAL: NAO HA INFORMACOES A R ESPEITO DA CONDUTA DO ACUSADO NO CONTEXTO FAMILIAR, PROFISSIONAL, ETC, O QUE NAO DEVERA SOFRER MAIOR REPROVABILIDADE ANTE A AUSENC IA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM SUA DESVALORACAO; PERSONALIDADE: TENHO-A POR NEUTRA, NA AUSENCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA VAL OR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 , 1, DA LEI 8.213/91, COM REDACAO DADA PELA LEI 9.032/95, APENAS TERAO DIREITO A PERCEPCAO DO AUXILIO-ACIDENTE O SEGURADO EMPREGAD O, TRABALHADOR AVULSO E SEGURADO ESPECIAL. IN CASU, NA PERICIA AP RESENTADA AS FLS.87/88, CONCLUIU-SE QUE: A PERICIADA APRESENTA LI MITACAO PARA SUA ATIVIDADE LABORAL DEVIDO A DIMINUICAO DA FORCA M USCULAR E DA CAPACIDADE DE APREENSAO E MANI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DA PENA. CASO VERIFICADA A IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DE QUAI SQUER DAS PENAS, DEVERA A ESCRIVANIA CERTIFICAR O OCORRIDO E FAZE R OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A M M. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSIN ADO PELO SENTENCIADO E PELA AUTORIDADE PRESENTE. DO QUE PARA CONS TAR EU, CANDIDA SOUZA ____, SECRETARIA DO JUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NR. PROTOCOLO : 266288-84.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1891 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO FELISBERTO VITIMA : VANESSA MONDI FELISBERTO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA SURSIS PENAL NOME: FERNANDO FELISB ERTO PROTOCOLO: 201702662882 FILIACAO: GERACI ARANTES FELISBERTO ENDERECO: RUA ANTONIO MEIRELES, QD. 14, LT. 15, SOLANGE PARQUE II , GOIANIA-GO. FONE
Civil. Diante do acima consignado:Declaro extinta a execução nos termos acima explicitados.Destaco que os saques das contas vinculadas não foram objeto de discussão neste feito, motivo pelo qual não há o que se falar em determinação judicial a respeito. Decorrido o prazo para recursos, certifique-se o trânsito em julgado, arquivandose os autos. 0004541-80.2006.403.6100 (2006.61.00.004541-2) - CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA(SP060929 - ABEL SIMAO AMARO E SP11074
Civil. Diante do acima consignado:Declaro extinta a execução nos termos acima explicitados.Destaco que os saques das contas vinculadas não foram objeto de discussão neste feito, motivo pelo qual não há o que se falar em determinação judicial a respeito. Decorrido o prazo para recursos, certifique-se o trânsito em julgado, arquivandose os autos. 0004541-80.2006.403.6100 (2006.61.00.004541-2) - CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA(SP060929 - ABEL SIMAO AMARO E SP11074
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 899 se de Agravo de Instrumento, postulando as Recorrentes por modificação de R. despacho de fls., com buscar por majoração dos alimentos, cabendo a inclusão da mensalidade escolar das infantas, elevado o aumento das necessidades das menores ao longo dos anos e insuficiente os valores anteriormente fixados. Afirmam estar o Agravad