9 resultados encontrados para pesar de reconhecer - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NR. PROTOCOLO : 424422-56.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 2032 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CENTRAL DOS PARAFUSOS DE ITUMBIARA LTDA REQUERIDO : DOTTA COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ADV REQTE : 34016 GO - FERNANDO LUIS JACOMINI MININEL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR A DEMANDADA, DOTTA COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 QUE SEJA OFICIADO AO SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO, REQUISITAND O AOS SEUS RESPONSAVEIS O ENCAMINHAMENTO A ESTE JUIZO, NO PRAZO D E 10 DIAS, DA LISTAGEM DE TODOS OS REGISTROS PORVENTURA EXISTENTE S EM NOME DA PARTE AUTORA. PROMOVA-SE, AINDA, O APENSAMENTO DOS P RESENTES AUTOS AO PROCESSO N. 201600182458 , QUE TRAMITA PERANTE ESTA 3 VARA CIVEL . JUNTADOS NOVOS DOCUMENTO
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 9 diversa, não vincula esta Corte no que tange ao reconhecimento da PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS competência, máxime quando o atual entendimento segue a linha Tempestivo o recurso (decisão publicada em12/06/2017; recurso de decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal. 5. Decisão apresentado em 21/06/2017. ID. 0ef848d - Pág. 1). regional em afronta ao artigo 114, I,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 RECEBER VENCIMENTOS NAO PAGOS PELO MUNICIPIO RECORRIDO, E DE RIG OR O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DAS PARCELAS ANTERIORES AO QUIN QUENIO QUE ANTECEDEU A PROPOSITURA DA ACAO. APELACAO CONHECIDA E IMPROVIDA. (TJGO, DJ N 337 DE 20/05/2009, AC N 138233-4/188, DES. ROGERIO ARREDIO FERREIRA) ASSIM, O PEDIDO DEVERA SER APRECIADO A TE O LIMITE DO QUINQUENIO QUE ANTECEDE A PROPO
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1146 - violação do art. 14 da Lei 5.584/70, 11, §1º, da Lei 1060/50. da autora, nas quais a reclamante requereu o pagamento das - divergência jurisprudencial. diferenças decorrentes das promoções "com os reflexos postulados Não admito o recurso de revista no item. na inicial" (ID. 639d883 - Pág. 4) ou "com as repercussões Não se recebe recurso de revista qu
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 769 Processo 0069377-35.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.P.V. e outro - A.L.S.V. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciên
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2524 249 do voto do eminente Relator. Fortaleza, 15 de dezembro de 2020 Francisco Lincoln Araújo e Silva Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Relator PROCURDOR(A) DE JUSTIÇA 0136106-07.2012.8.06.0001Apelação Criminal. Apelante: Rômulo Batista da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Est
TJSP 14/10/2022 - Pág. 1984 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1984 Nº 2131608-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campo Limpo Paulista - Agravante: Jose Roberto de Assis - Agravado: Eduardo Rodrigues - Interessado: Ministério Público do Estad