32 resultados encontrados para pessoa deficiente c.c. pedido - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 1974 benefício é a invalidez definitiva. No caso em testilha, tal requisito está devidamente demonstrado no laudo pericial que atestou a impossibilidade da autora em continuar exercendo seu trabalho em razão das patologias que a tornaram incapacitada total e definitivamente para o labor (fl.92/102). Assim, em que
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 1386 não há razão para o decreto da falta do interesse de agir pela ausência de tomada de medida na esfera administrativa, antes da judicial. Ademais, patente o legítimo interesse processual, que não se confunde com o acolhimento da ação, mesmo porque a matéria de fundo - procedência ou não da demanda - de
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 2113 honorários advocatícios de fl.s 12/13. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. - DR. IVANI AMBRÓSIO (OAB 98.215) PROC. 0877/2009 - REIVINDICATÓRIA DE AMPARO SOCIAL À PESSOA DEFICIENTE C.C. PEDIDO DE LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS32 - ELIETE CAMILA DE OLIVEIRA DA COSTA X INSTI
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3927 TUCCI (OAB 210.457) PROC. 1123/2009 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GILEUZA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Tópico final da r. sentença de fls. 90: Ante o exposto julgo improcedente a ação proposta por Gileuza Ferreira contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e extingo o
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 4321 2. Inexistente a incapacidade laboral, exigência não satisfeita, tendo em vista que, não obstante tenha se reconhecido existir inicialmente justificativa para o segurado se afastar do trabalho, concluiu o perito de forma peremptória que a parte interessada possui plena capacidade laborativa para exercer s
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 370 Justiça Federal, requisitando-se os honorários do Perito Judicial. 3. Intimem-se as partes para que manifestem se desejam a designação de audiência de instrução e julgamento ou produção de alguma outra prova. Int. - ADV CRISTIANE PARREIRA RENDA DE O CARDOSO OAB/SP 119377 - ADV ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OL
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2420 (OAB 54.806) PROC. 0227/2004 - AUXILIO-DOENÇA C.C. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - BONIFÁCIO VICENTE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Comparecer em Cartório a fim de retirar alvarás expedidos. - DR. LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS (OAB 195.560) PROC. 0948/2004 - AMPARO SOCIAL - MARILZ
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 2020 PROC. 0043/2007 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EVANY CALIXTO DE SOUZA X INSS - Fls. 135: Vistos, Trata-se de Ação de Aposentadoria por Invalidez (Execução de Sentença), proposta por Evany Calixto de Souza contra Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. Citado, o executado apresentou comprovante de pagamento
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 2123 autora. - DR. IVANI AMBRÓSIO (OAB 98.215) PROC. 1116/2008 - PENSÃO POR MORTE - ANA MARIA DOS SANTOS SENA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls.160: Ciência as partes do retorno dos presentes autos e do v. acórdão. Ação improcedente, nos termos do artigo 269, I, segunda parte, do CPC. Comunique-s
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 2177 PROC. 0659/2009 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA VIEIRA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 62: Manifeste-se a autora sobre o laudo pericial juntado aos autos. - DR. PAULO LYUJI TANAKA (OAB 167.045) PROC. 0663/2009 - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA -