138 resultados encontrados para pessoa desprovida de recurso - data: 15/08/2025
Página 1 de 14
Encontrado no site
Processos encontrados
TJSP 24/08/2022 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2009 REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Victor Del Ciello (O
TJSP 14/09/2017 - Pág. 1113 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 1113 Nº 2171624-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Reclamante: Prhemier Serviços Ltda. Reclamado: 2ª Turma - Fazenda Pública do Colégio Recursal Central da Capital - Interes
Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5012 927 ADV: LINDOMAR EDUARDO BROL RODRIGUES (OAB 13110/MS) ADV: DANIELE BATTISTOTTI BRAGA (OAB 20708O/MT) Homologo a partilha lançada às p. 1-6 dos bens deixados em razão do falecimento de Darlon Fernando de Souza atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Expe�
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 462 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0694/2015 Processo 1003564-97.2014.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ROSABETE COSTA FARIAS - Manifestar-se s
TJSP 01/07/2022 - Pág. 2625 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2625 Arquimedes Venancio Ferreira (OAB: 377157/SP) - Murilo Schmidt Navarro (OAB: 207447/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1012977-76.2021.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação
TJSP 09/02/2021 - Pág. 2566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2566 CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. RECURSO VOLUNTÁRIO E REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATR
TJSP 14/10/2020 - Pág. 2290 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2290 Teodoro - Agravado: Município de Paulínia - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DEMANDA DE COBRANÇA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDA PRETENSÃO DE ACOLHIMENTO INTEGRAL CONTROVÉRSIA A RESPEITO DE COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUE
TJSP 12/06/2020 - Pág. 2557 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 2557 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Silas Mariano (OAB: 439927/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2088066-24.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re
Publicação: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5047 852 análise do requerimento de obtenção do benefício da justiça gratuita formulado pelos embargantes. Com a entrada em vigor do novo CPC, restou expressamente estabelecido que é possível o indeferimento de plano do pretendido benefício se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão d
TJSP 09/03/2018 - Pág. 2740 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2740 - Gabriel Pereira de Castro (OAB: 280854/SP) (Procurador) - Lucas Zuccolotto Elias Assis (OAB: 265189/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1010025-76.2015.8.26.0019/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -