10.001 resultados encontrados para pessoa do defensor - data: 28/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3144 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1342/2019 Processo 0000942-57.2018.8.26.0404 (processo principal 1001190-40.2017.8.26.0404) - Cumprimento Provisório
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7187 serviço, tem direito aos honorários fixados pelo juiz, segundo tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB, e pagos pelo Estado. Entretanto, não consta nos autos prova dessa impossibilidade, o que veda esta magistrada determinar o pagamento, não obstante a nomeação. Diante do exposto, arquive-se os presentes autos. ADV: JOSÉ GOMES QUADROS FILHO (OAB 272
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 EXECUCAO PENAL : 201202732830 REEDUCANDO: ISRAEL OZITIO CAMPELO D ESPACHO ANTES DE APRECIAR OS PEDIDOS DE FLS. 231/233, E BUSCANDO PRESERVAR OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, BEM COMO EVITAR EVENTUAL ARGUICAO DE NULIDADE, DETERMINO A INTIMACAO DO R EEDUCANDO ISRAEL OZITIO CAMPELO , NA PESSOA DO DEFENSOR, PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 AUTOS NR. : 1639 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : SCCP REQUERIDO : MCSL ADV REQTE : 28536 GO - LILIAN SAMPAIO KROGER DESPACHO : PROTOCOLO N: 201303003273 DESPACHO VERIFICA-SE QUE O REQUERIDO NA O FOI INTIMADO PARA PRODUCAO DE PROVAS, VEZ QUE REPRESENTADO PEL A DEFENSORIA PUBLICA, DEVENDO SUAS INTIMACOES SEREM FEITAS PESSOA L MENTE, NA PESSOA DO DEFENSOR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219- Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1076 PELA DEFESA DO ACUSADO SERGIO DE JESUS PINTO FORA DITO QUE: Sem requerimentos; PELA DEFESA DO ACUSADO LEONARDO SANTOS BARBOSA FAUSTO FORA DITO QUE: Requer a dispensa das testemunhas de defesa arroladas; Reitera o pedido de conversão da prisão preventiva do acusado em outras medidas cautelares. POR ESTE MM JUÍZO FORA DITO QUE: Dava por encerrada a presente instruç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1948 Citada a parte requerida por hora certa e inexistindo contestação tempestiva, reconheceu-se a revelia (ID 18218404) e designou-se curador especial na pessoa do defensor público q apresentou contestação por negativa geral. Veio agora os requeridos, por meio de advogado constituído, apresentar nova contestação alegando nulidade da citação, sobre o que se mani
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2238 A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO DE PENAS / APENSO DE REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO E SUBSIDIARIAMENTE A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO - VALDIR TORPOCOV, OAB/SP Nº 29.722. Serviço de Apoio à Vara de
Publicação: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3837 21 Processo 0827429-71.2015.8.12.0001 - Interdição - Tutela e Curatela Reqte: L.X.R. - IntditaPas: E.O.S. ADV: ECLAIR NANTES VIEIR (OAB 8332/MS) Despacho de f. 124: “Vistos etc.Certifique-se o prazo para impugnação.Desde já, em favor da parte ré, nomeio curador especial, na pessoa do Defensor Público que atua junto a esta Vara. Ab
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 510 Recebo os apelos de fls. 145 e 147, bem como as razões de apelação de fls. 148/152. Contrarrazões às fls. 154/156.2) Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tendo em vista a pena aplicada o termo final da prescrição ocorrerá em 09.02.2028.3) Desnecessária a formação dos
Publicação: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4081 16 Edital de intimação de Marcio Luiz Ferreira da Silva pelo prazo de 20(vinte) dias. Paulo Henrique Pereira, Juiz de Direito em Substituição Legal da 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc... Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante