Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 E ESTAR PRESENTE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, N A PESSOA DO DOUTOR DARKSON MOREIRA ALBUQUERQUE . ABERTA A AUDIENC IA, FOI CONSTATADA A AUSENCIA DO ACUSADO, O QUAL NAO FOI LOCALIZA DO PELO OFICIAL DE JUSTICA. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, O MESMO REQUEREU VISTA DOS AUTOS. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFER IU O SEGUINTE: DESPACHO: DEFIRO O REQUERIMEN

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 BLICO, NA PESSOA DO DOUTOR DARKSON MOREIRA ALBUQUERQUE. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA TESTEMUNHA GRAZIELE COELHO NEVES, QUE NAO FOI INTIMADA PARA O ATO, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 330. DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL, ESTE DISPENSOU A OITIVA DA REFERIDA TESTEMUNHA. ATO CONTINUO, A MM JUIZA PROFER IU O SEGUINTE DESPACHO: FINALIZADA A INSTRUCAO P

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1819 754 isentas ex vi lege. Gratuidade judiciária concedida à parte promovente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, intime-se a autora para, querendo, promover a execução do decisum. Em nada sendo requerido, arquivem-se, com as baixas de estilo. Jaguaretama/CE, 18 de junho de 2017. (a) Caio Lima Barroso. Juiz Substituto Titular”. COMARC

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1820 393 Juiz(a) Respondendo: JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES Diretor(a) de Secretaria: GISETE BRAGA DE OLIVEIRA EXPEDIENTE nº 262/2018 em: Oito (08) de Janeiro de 2018 OAB CE/28565 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 7037-25.2017.8.06.0104/0 - Tombo: 8829 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REU.: RAFAEL ANTONIO CELESTINO .”INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU DA PARTE DISPOSITIVA DA DECI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1900 Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Citado, o Acusado não apresentou resposta à acusação e não constituiu advogado. O Código de Processo Penal, estabelece que: Art. 263. Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação. Pa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2191 Advogado(s): INVESTIGADO: TESTEMUNHA: GENIVALDO VENTURA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Citado, o Acusado não apresentou resposta à acusação e não constituiu advogado. O Código de Processo Penal, estabelece que: Art. 263. Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua con

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 2124 Advogado: Saulo Miranda Mesquita (OAB:BA51468) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)L n. 8000289-35.2021.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA AUTOR: A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 2118 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)L n. 0000266-75.2014.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA AUTOR: TESTEMUNHA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): INVESTIGADO: TESTEMUNHA: RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3104 Processo 1002162-64.2018.8.26.0407 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Defiro o pedido retro da exequente no sentido de tentar localizar valores e bens através dos sistemas Bacenjud, Renajud e Arisp. Providencie a serventia o necessário. Após as pesquisas, manifeste-se

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 304 mandato, inclusive ser intimado/notificado inerente a demanda. Defiro o pedido, devendo a secretaria proceder os devidos registros PODER necessários. JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 14 de janeiro de 2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b87e12 ADRIANA SETTE DA ROCHA proferido nos autos. Juiz do Trabalho Titular DESPACHO Trata-se de pe