55 resultados encontrados para pessoas carentes que precisam - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1304 Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1036 LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS – DECISÃO MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 969 PROMOVIDA ANTERIORMENTE INADEQUAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL INOBSERVÂNCIA DE DIREITO RECONHECIDO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ENSEJA MEDIDA PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PERANTE O JUÍZO COMPETENTE NOS TERMOS DO ART. 515, I, E ART. 516, II, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO IMPROVIDO DECLAR
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 969 PROMOVIDA ANTERIORMENTE INADEQUAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL INOBSERVÂNCIA DE DIREITO RECONHECIDO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ENSEJA MEDIDA PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PERANTE O JUÍZO COMPETENTE NOS TERMOS DO ART. 515, I, E ART. 516, II, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO IMPROVIDO DECLAR