Poder Executivo ● 24/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 6º - As Secretarias Municipais de Saúde devem proceder com a alimentação do SI-PNI e planilhas de forma regular (diária). IV IV IV IV IV IV Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Recife, 23 de junho de 2022. Humbero Maranhão Antunes Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB – PE em Exercício IV José Edson de Sousa Presiden

Poder Executivo ● 27/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2022 Pessoas de 18 a 59 anos 5550672 Adolescente 12 a 17 anos 1.087.269 Crianças Indígenas 5 a 11 anos 5.776 Crianças 5 a 11 anos 1.182.444 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Em Em Em Atualização Atualização Atualização Em Em Em Atualização Atualização Atualização 100% D1 - Em Em Em Atualização Atualização Atualização Em Atualização Em Atualização Em Atualização Em Atualização Em Atualização Em Atualizaçã

Poder Executivo ● 27/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 01111/21-3 2021.000001398067-55 UNIVERSO COMERCIO DE CEREAIS LTDA 00608/21-1 2020.000006458744-52 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 00782/21-1 2021.000001596489-85 ARPEL ARTEFATOS DE PAPEL INDUSTRIA COME 00138/20-7 2019.000004818627-75 MIX MUSIC LTDA 01349/12-0 2012.000001731420-40 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 01019/17-1 2017.000004206336-04 BUNGE ALIMENTOS S/A RECIFE 26 DE MAIO DE 2022 - DAVI

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 bastante que a narrativa formulada pelo autor na peça preambular possua aparente pertinência subjetiva do réu à relação jurídica apontada. Esta a orientação sinalizada pelo e. TJDFT: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO REJEITADA. TEORIA DA ASSERÇÃO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. LEGALIDADE.TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDAD

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 Alguns médicos especialistas em emagrecimento se pronunciaram sobre esse tipo de procedimento. O próprio Conselho Regional de Medicina (CRM) explica que só deve ser realizado em pessoas com IMC (Índice de Massa Corporal) maior que 40, o que indica um grau de obesidade. Por isso o procedimento pelo qual passou Romário foi tão arriscado. Uma opção inovadora. O sucesso da notícia do emagrecimento de

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 preconiza a possibilidade de se proibir de exposição ou utilização de imagem de uma pessoa, nos casos em que não há o seu consentimento, sem prejuízo da indenização respectiva. Confira-se: ?Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou

Poder Executivo ● 09/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 70 - 5 CONSIDERANDO a Portaria SAD/SES Nº34 de 17 de março de 2022, na qual se entende por esquema vacinal completo a comprovação da imunização com 2ª dose para pessoas com idade a partir de 12 (doze) anos completos e, com dose de reforço, para pessoas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, se decorridos 4 (quatro) meses da 2ª dose. GILSON MACEDO GOMES 174.589-1 02 18/04/2

Poder Executivo ● 01/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de abril de 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE: Secretarias de Estado Nº 794-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Denice Barreto G

Poder Executivo ● 30/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: No despacho publicado no DOE de 25.05.2019 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 03.06.2019 da servidora ROSICLEIDE BATISTA STEFANO matrícula 233.389-9/SES. ONDE SE LÊ: 60 DIAS – LEIA-SE: 30 DIAS conforme Processo SG 293567/2019. Na Portaria SEGTES nº 208/2022, Excluir, na relação nominal dos contratos temporários de pessoal , publicada no D.O.E de 21/04/2022. ONDE SE L