DOEPE 09/04/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX
NÀ 70 - 5
CONSIDERANDO a Portaria SAD/SES Nº34 de 17 de março de 2022, na qual se entende por esquema vacinal completo a comprovação
da imunização com 2ª dose para pessoas com idade a partir de 12 (doze) anos completos e, com dose de reforço, para pessoas com
idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, se decorridos 4 (quatro) meses da 2ª dose.
GILSON MACEDO GOMES
174.589-1
02
18/04/2022
1º
GILVERLUCIO LOPES DE SÁ
303.141-1
02
01/04/2022
1º
LUIZA FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO
194.287-5
02
04/04/2022
2º
CONSIDERANDO a Ata de Relatoria da 18º Reunião do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a
COVID-19 em Pernambuco, realizada em 25 de março de 2022, na qual se deliberou que deverão retornar à atividade presencial os
trabalhadores com idade maior que 70 anos, gestantes, pessoas vivendo com HIV e pessoas obesas (IMC > 40); RESOLVEM:
MARIA DO SOCORRO LEITE CAMPOS
142.406-8
02
01/04/2022
3º
TALITA MIRELA FERREIRA DA SILVA
252.492-9
03
05/04/2022
1º
DECÊNIO
Art. 1º Determinar que os trabalhadores lotados na Secretaria de Educação e Esportes e que estiverem afastados por pertencerem ao
grupo de risco, conforme IN SEE Nº 002, de 09 de outubro de 2021, deverão retornar imediatamente ao trabalho presencial, observado
o seguinte esquema vacinal: (NR)
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS – SEI 1400005676.000338/2022-33
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
AGLAISSE MARIA DA SILVA
180.657-2
01
01/04/2022
2º
I - Gestantes vacinadas com 3 doses da vacina contra a COVID-19; (AC)
II - Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais vacinados com 4 doses da vacina contra a COVID-19;(AC)
III - Pessoas com IMC acima de 40 (quarenta) vacinados com 4 doses da vacina contra a COVID-19, independente da idade; e(AC)
IV - Pessoas Vivendo com HIV vacinados com 4 doses da vacina contra a COVID-19.(AC)
ALEKSON MESSIAS DA SILVA SALVADOR
302.789-9
01
25/04/2022
1º
ANA MARCKDALVA PIRES DE MOURA VASCONCELOS
174.020-2
01
04/04/2022
1º
CRISTIANE PATRICIA DE LIMA
189.068-9
02
01/04/2022
2º
ENOQUE ESTEVÃO GOMES
275.900-4
01
01/04/2022
1º
Art. 2º Revogar a IN SEE Nº 002, de 09 de outubro de 2021.
GEANE PIRES DE CARVALHO COELHO
154.173-0
02
04/04/2022
1º
JACKSON ROBISON TEODORIO DE LIMA
303.788-6
01
04/04/2022
1º
MARIA DO SOCORRO DE GOES G. DE MELO
301.825-3
01
01/04/2022
1º
MARIA EDILEUZA DOS SANTOS R. DE VASCONCELOS
121.325-3
01
06/04/2022
3º
Art. 3 º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário de Educação e Esportes
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
INICIO
271.025-0
01
25/04/2022
1º
MARIA REJANE ALVES DOS SANTOS
189.752-7
01
04/04/2022
2º
190.217-2
02
04/04/2022
2º
MARUSAN MEDEIROS
146.335-7
03
04/04/2022
3º
REJANE LEAO BRASIL DE MAGALHAES
189.785-3
02
04/04/2022
2º
ROBERTA BARBOSA GOMES
159.305-6
02
04/04/2022
2º
ROSINEIDE ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA
303.951-0
01
01/04/2022
1º
SELMA MARIA DE LIMA SOUZA
189.270-3
02
07/04/2022
1º
TATIANE DE FATIMA SILVA
255.734-7
01
22/04/2022
1º
DECENIO
VALDIR DAMIÃO DA SILVA
130.172-1
02
04/04/2022
3º
WILSON PESSOA VERAS
145.116-2
02
04/04/2022
2º
DECÊNIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 08/04/2022.
MESES
MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA
MARIA SOLANEIDY DE SOUZA
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MAT.
NOME
SEI
NOME
1400005169.000005/2022-34
ANA CRISTINA CORDEIRO GOMES
172.819-9
01
31/03/2022
2º
1400005246.000027/2022-34
AUREA CECILIA SANTOS DE LIMA
190.139-7
02
04/04/2022
2º
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA – SEI 1400005706.000882/2022-81
1400003500.000074/2022-02
DILMA BISPO DOS SANTOS
183.929-2
03
07/04/2022
2º
1400005246.000029/2022-23
DIOGENES FRANCISCO PIRES
196.600-6
02
03/03/2022
2º
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
3600007963.000001/2022-77
JOAO PAULO DE OLIVEIRA
264.224-7
01
01/04/2022
1º
ADEMAR CIPRIANO DOS SANTOS
143.447-0
01
01/04/2022
3º
1400004719.000027/2022-68
MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE SOUZA
149.207-1
02
11/04/2022
3º
DANUBIA RITA DE SÁ LEAL
257.774-7
02
04/04/2022
1º
1400003092.000034/2022-10
TELMA MARIA DUTRA
249.785-9
02
11/04/2022
1º
EDNA RODRIGUES DE SOUZA SARMENTO
157.032-3
01
08/04/2022
1º
EDVANIA DA CRUZ ROCHA
300.423-6
01
01/04/2022
1º
GRE RECIFE SUL – SEI 1400005541.000486/2022-83
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
NOME
EVELINE TELES VASCONCELOS
251.978-0
02
08/04/2022
1º
HANDREZA HAYRAN MACIEL MARTINS
302.454-7
01
04/04/2022
1º
ADALBERTO JOSE MARTINS DA SILVA
303.879-3
02
01/04/2022
1º
IVANISE CAVALCANTI FERREIRA
255.108-0
02
18/04/2022
1º
ANA MARIA DE SOUSA
303.003-2
02
01/04/2022
1º
JOÃO DE SOUZA
126.413-3
04
01/04/2022
2º/3º
ANA TEREZA HERACLIO FERREIRA
194.129-1
01
01/04/2022
1º
JOSEFA IANA RICARTE DE OLIVEIRA SOUZA
196.656-1
02
05/04/2022
2º
CRISTINA MARIA GOMES DE MELO
303.884-0
01
01/04/2022
1º
JOSELIA MELO RODRIGUES ALVES
145.851-5
01
04/04/2022
2º
DIONE CELIA PEREIRA
259.933-3
03
01/04/2022
1º
JUCIARE MAYRE BELFORT DA COSTA
161.212-3
02
04/04/2022
3º
EDNA VALDEVINO BEZERRA
262.891-0
02
01/04/2022
1º
MANUELLA BARBOSA ALVES NETO
301.937-3
02
04/04/2022
1º
EDUARDO AROUCHA BORGES
116.705-7
03
04/04/2022
2º
MARIA AUXILIADORA TAVARES FARIAS
189.728-4
01
01/04/2022
2º
ELIZETE ANGELIM LIRA
190.549-0
02
25/04/2022
2º
MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SA
104.461-3
01
04/04/2022
3º
FLAVIA MARIA ROCHA DA SILVEIRA
173.981-6
02
01/04/2022
2º
MARIA LUZINEIDE OLIVEIRA DA CRUZ MELO
252.263-2
01
01/04/2022
1º
GLEUMA DIONISIO DA SILVA
181.153-3
02
01/04/2022
2º
MARIA SALESIA FONSECA
176.007-6
02
01/04/2022
1º
IONÁ JOSÉ DE LIRA
175.463-7
02
01/04/2022
1º
JANE CABRAL FELIX RIBEIRO
198.004-1
01
01/04/2022
1º
MARTA TAVEIRA MARTINS
181.181-9
02
01/04/2022
2º
JAQUEANE DE ABREU CAVALCANTE
174.215-9
02
01/04/2022
1º
ROSANA GENOVEZ MATEUS
252.248-9
03
07/04/2022
1º
JOSE ROBERTO DA SILVA
191.396-4
02
01/04/2022
1º
SANDRA VALERY FONSECA RIBEIRO
173.782-1
01
01/04/2022
1º
JOSE ROBERTO DA SILVA
264.405-3
02
01/04/2022
1º
LINCON FERREIRA DA HORA
240.413-3
01
01/04/2022
1º
LUIS EDUARDO FERREIRA BORBA
264.888-1
02
01/04/2022
1º
MARCOS HENRIQUE DE SOUZA SILVA
254.431-8
02
01/04/2022
1º
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 08/04/2022.
MARIA VERÔNICA GERIZ DE OLIVEIRA
302.595-0
02
01/04/2022
1º
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
NADJA MARIA THENIS ROCHA
147.187-2
02
04/04/2022
3º
PAULA GABRIELA DE GODOY BRITO LARANJEIRA
176.247-8
01
01/04/2022
1º
1400005541.000580/2022-32
CLAUDIA ALEXANDRE DE VASCONCELOS
177.380-1
2º
19/07/2014
ROBERTA MARIA DE MELO PEREIRA BRITO
303.881-5
01
01/04/2022
1º
1400003083.000019/2022-72
FABIO CUNHA DE SOUSA
251.537-7
1º
14/06/2016
1400005541.000568/2022-28
JANEA DARC SANTOS DE ARAUJO
194.032-5
2º
31/08/2018
1400005541.000569/2022-72
JANEA DARC SANTOS DE ARAUJO
277.791-6
1º
16/06/2019
1400005482.000470/2022-12
JOSE MANOEL DA SILVA JUNIOR
259.647-4
1º
23/03/2017
1400005550.000612/2022-91
LINALDO LIRA DA FONSECA
300.512-7
1º
22/02/2020
ROSA MARIA SOARES ROCHA
108.697-9
02
04/04/2022
2º
ROSANGELA VIEIRA DA CUNHA
162.270-6
02
08/04/2022
1º
ROSEANE PEREIRA LEMOS
189.801-9
04
04/04/2022
2º
SANDRA ALVES DA ROCHA SILV
262.406-0
01
04/04/2022
1º
SEVERINO RIBEIRO DA SILVA
177.820-0
01
01/04/2022
2º
1400005706.000571/2022-11
LUIS FELIPE MELO NETO
300.042-7
1º
28/02/2020
SHEILA MITZI DUARTE COSTA
194.180-1
01
04/04/2022
2º
1400005293.001505/2022-68
PAULA RAFAEL LIMA DE BARROS
251.330-7
1º
13/06/2016
19/12/2016
VALERIA MARIA FERREIRA DA SILVA
131.899-3
01
01/04/2022
2º
1400005541.000595/2022-09
ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA
257.475-6
1º
VILMA FERRAZ CAZARIN
157.322-5
03
04/04/2022
3º
1400005623.000200/2022-50
154.652-0
3º
23/04/2020
WALERIA RIBEIRO DA COSTA
176.113-7
02
01/04/2022
1º
TACIANA GALBA CARVALHO CAVALCANTI
ALENCAR ROCHA
1400005482.000465/2022-18
TERCIO VIANA DE SOUZA
196.839-4
1º
07/10/2008
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADEMILDA MARIA DA COSTA
177.363-1
02
04/04/2022
1º
CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
143.516-7
02
12/04/2022
3º
CLAUDIO QUEIROZ DE SOUZA
240.221-1
02
04/04/2022
1º
CRISTIANE LOPES DA SILVA
172.675-7
03
04/04/2022
2º
GRE MATA NORTE - NAZARÉ – SEI 1400005336.000616/2022-11
NOME
ELISANGELA FREITAS DO NASCIMENTO BARBOSA
301.765-6
01
01/04/2022
1º
JAIR CAVALCANTI D EMERY FILHO
191.340-9
01
04/04/2022
1º
JOAES FREITAS DE PAULA
172.627-7
02
04/04/2022
1º
JULIO CESAR TAVARES DIAS
270.242-8
02
04/04/2022
1º
LUCIANA DE OLIVEIRA BITENCOURT
189.707-1
02
04/04/2022
2º
LUCIENE ORONCIO CARNEIRO GOMES
158.443-0
02
04/04/2022
2º
MARIA BETANIA GOMES JEREMIAS DA SILVA
172.743-5
02
04/04/2022
2º
MARIA DE LOURDES FREITAS CARDOSO
189.285-1
01
04/04/2022
2º
MARIA JOSE CAVALCANTI DE ANDRADE
191.512-6
01
18/04/2022
2º
MIRIAM ALMEIDA DA SILVA
157.241-5
02
04/04/2022
3º
REJANE FERREIRA DA SILVA MELO
164.811-0
02
04/04/2022
2º
RIVALDO FLORENTINO DE ANDRADE
176.254-0
02
18/04/2022
2º
SEVERINA CUNHA DA SILVA BARROS
122.221-0
02
04/04/2022
1º
GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA – SEI 1400005651.000399/2022-89
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADELÇA MARIA MARCELINO CORDEIRO
NOME
175.625-7
01
04/04/2022
2º
AMIRACY DE ALENCAR BESERRA RIBEIRO
191.346-8
01
01/04/2022
2º
ÉLIO RODRIGUES PESSOA
141.653-7
03
04/04/2022
1º
FRANCISCO JOSE ALVES DA LUZ
141.731-2
01
01/04/2022
3º
1400005541.000832/2022-23
VITORIA MARTINS SANTOS
299.951-0
1º
02/03/2020
1400005541.000591/2022-12
WALMIR BARBOSA MARQUES
240.272-6
1º
08/02/2015
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 058, DE 08.04.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no Decreto nº 28.247, de 17.8.2005, que dispõe sobre o regime de substituição
tributária do ICMS nas operações com produtos farmacêuticos, e a necessidade de promover ajuste na Portaria SF nº 130, de 30.7.2010,
que trata dos procedimentos relativos ao credenciamento do contribuinte para efeito da não antecipação do imposto na aquisição de
produtos farmacêuticos, nos termos do inciso II do artigo 3º do mencionado Decreto, RESOLVE:
Art. 1º Fica revogado o item 3 da alínea “e” do inciso I do artigo 1º da Portaria SF nº 130, de 30.7.2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 059, DE 08.04.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no artigo 21-A da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, e a conveniência da inclusão
de usuário do Domicílio Tributário Eletrônico – DTe, na Portaria SF nº 050, de 26.4.2018, RESOLVE:
Art. 1º O artigo 1º da Portaria SF nº 050, de 26.4.2018, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
V – a partir de 1º.5.2022, contribuinte inscrito no Cacepe na condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte enquadrado no
Simples Nacional, excetuado o Microempreendedor Individual. (AC)
.......................................................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º.5 2022.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda