412 resultados encontrados para pessoas com perfis - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11904 dos clientes; quando o Sr. Murilo foi admitido era na função de equiparação, eis que ausente a prova do requisito legal referente à técnico de manutenção; que o Sr. Murilo atendia outros clientes, identidade de funções. além dos clientes atendidos pelos outros técnicos em comum (...) o Nego provimento. Sr. Murilo atendia e o reclamante não, o depoente
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11913 cálculo seja feito sobre o "salário mensal" do reclamante e não função de técnico de campo; que a diferenciação entre o reclamante sobre sua remuneração. Ademais, afirmou que o adicional integra "a e o Sr. Murilo é que este atendia o cliente Lexmark; que alguns remuneração para cálculo das horas extraordinárias das horas clientes exigiam algum treina
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 663 526 Int. - ADV: CARLOS CAMPANHÃ (OAB 217472/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP) Processo 100.09.317402-0 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. M. R. C. - A. J. C. - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, especifique a autora, em 05 dias, quais provas pretendem produzir justificando sua pertinência. Int. - ADV: MAIRA MI
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1468 82 (OAB: 4421/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. VERSÃO ACOLHIDA PELOS JURADOS RESPALDADO PELO ACERVO PROBATÓRIO. RECURSO NÃO PROVIDO. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO PARA CUMPRIMENTO I
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 576 as despesas processuais e com os honorários de sucumbência. Precedentes do STJ. 4- Recurso Especial provido para cassar o acórdão de origem, a fim de que se aprecie o pedido de gratuidade de Justiça, consoante fundamentação exposta. (STJ d 1.251.505 (2011/0096578-1) 2ª T. Rel. Min. Herman Benjamin DJe 31.08.2011 p. 6
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3777 condições econômicas para suprir as despesas processuais. Indeferimento do benefício. Admissibilidade. Decisão mantida. Àquele que não se enquadra no conceito de necessitado, por possuir condições econômicas para arcar com o custeio do processo, não se concede a gratuidade judiciária. RECURSO IMPROVIDO. (TJS
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3777 condições econômicas para suprir as despesas processuais. Indeferimento do benefício. Admissibilidade. Decisão mantida. Àquele que não se enquadra no conceito de necessitado, por possuir condições econômicas para arcar com o custeio do processo, não se concede a gratuidade judiciária. RECURSO IMPROVIDO. (TJS
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 582 da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a eventual remanescente. Int. ADV: RODRIGO NUNES SIMÕES (OAB 204857/SP), RICARDO CALDERON (OAB 87210/SP) 30ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA POYARES MIRANDA ESCRIVÃ(O) JUDICI
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 452 RAIMUNDA ALVES GAMA KLEIN - Vistos. Fls. 133/136: Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos, ressalvada as hipóteses do art. 520, do Código de Processo Civil. Considerando que a parte adversa já apresentou contrarrazões (fls. 138/151), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1959 Turma, Julgado em 18.11.2008, DJe 09.03.2009; RMS 26.588/MS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, Quarta Turma, Julgado em 02.09.2008, DJe 15.09.2008; AgRg-AgRg-Ag 978.821/DF, Rel. Min. Massami Uyeda, Terceira Turma, Julgado em 21.08.2008, DJe 15.10.2008). Da mesma forma: “AGRAVO DE INSTRUMENTO ARRENDAMENTO MERCANTIL REINTEGRA