412 resultados encontrados para pessoas com perfis - data: 21/07/2025
Página 5 de 42
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2043 na lide. Assim, INDEFIRO a liminar. Cite-se. - ADV: HAROUDO RABELO DE FREITAS (OAB 133290/SP), GILSON MARCOS DE LIMA (OAB 98747/SP) Processo 1008348-90.2014.8.26.0004 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Ao Distribuidor, para certificar a competência de acordo com o domicilio da requerid
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2204 Processo 1004525-11.2014.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Di Lallo Roncolato - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 004.2014/010695-2 dirigi-me ao endereço: Avenida Pacaembu, 1721 e aí sendo,
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 431 ARRENDAMENTO MERCANTIL REINTEGRAÇÃO DE POSSE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PRESUNÇÃO DE POBREZA NATUREZA RELATIVA Cópia de declaração do imposto de renda e extrato de conta corrente e conta investimento. Análise. Condição econômica que não permite enquadramento no conceito de
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2013 495 necessitado. Fatos e circunstâncias evidenciando existência de condições econômicas para suprir as despesas processuais. Indeferimento do benefício. Admissibilidade. Decisão mantida. Àquele que não se enquadra no conceito de necessitado, por possuir condições econômicas para arcar com o custeio do processo, n
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1788 cadastro de registro de veículos será executado sem o prévio recolhimento ao Fundo Especial de Despesa, ressalvadas as hipóteses de isenção”. O Comunicado CSM nº 170/2011 do CSM, publicado em 26.03.2011, fixou a taxa de R$ 11,00 para: a) DRF/declaração: para os últimos cinco anos referente à pessoa física e,
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1789 exigir a comprovação da necessidade do benefício da gratuidade reclamado, mesmo porque a afirmação contida na declaração de pobreza gera apenas presunção relativa. Princípio da moralidade administrativa que impõe que o julgador esteja convicto de que a parte faz jus à assistência judiciária antes de dispor d
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1838 corrente e conta investimento. Análise. Condição econômica que não permite enquadramento no conceito de necessitado. Fatos e circunstâncias evidenciando existência de condições econômicas para suprir as despesas processuais. Indeferimento do benefício. Admissibilidade. Decisão mantida. Àquele que não se enq
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1782 assim como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. R.P.I. (Valor do Preparo - R$ 608,49 - Valor do Porte de Remessa e Retorno - R$ 25,00, por volume). - ADV: BENEDITO ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA (OAB 163111/ SP), PRISCILA MANDELLI MERCURIO (OAB 250969/SP), MARCOS DE CAMARGO E SILVA (OAB 1180
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1689 requerente não se encontra no estado de miserabilidade declarado (precedentes: RMS 27.338/RS, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, Julgado em 03.03.2009, DJe 19.03.2009; RMS 27.582/RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, Julgado em 18.11.2008, DJe 09.03.2009; RMS 26.588/MS, Rel. Min. Fernando Gonçalv
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1244 1632 DEBORA LOPES DE CARVALHO (OAB 270534/SP) Processo 0012494-65.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Transportadora Print Ltda - Anderson de Marco Benedito - Providencie a autora o recolhimento da diferença das custas iniciais (R$20,98) na conformidade da Lei Estadual 11.608/03, tendo em vista que o v