Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 546 por que mantenho a decisão de 1º grau também nestes aspectos. DO DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL Alega o recorrente que conforme boletim de ocorrência policial de ID. 797e3f6, foi o proprietário da recorrida que acionou a viatura da 3. CONCLUSÃO polícia militar e que ocasionou a indevida revista que sofreu e o levou a humilhação em via pública e na presença de d

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 542 por que mantenho a decisão de 1º grau também nestes aspectos. DO DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL Alega o recorrente que conforme boletim de ocorrência policial de ID. 797e3f6, foi o proprietário da recorrida que acionou a viatura da 3. CONCLUSÃO polícia militar e que ocasionou a indevida revista que sofreu e o levou a humilhação em via pública e na presença de d

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 1820 Dr. José Maria Pereira Campos e Silva Juiz de Direito PROCESSO Nº: 0000830-22.2008.814.0019 AÇÃO: INDENIZAÇÃO REQUERENTE: DAVID ALEX NEVES DOS SANTOS ADVOGADO: ANA LUCIA SOUZA BRAGA (OAB/PA: 7255) REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de aç¿o de indenizaç¿o por danos morais, ajuizada por DAVID ALEX NEVES DOS SANTOS em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 669 da prática de um número indeterminado de crimes. As circunstâncias se encontram relatadas nos autos, nada tendo a se valorar. As vítimas, em momento algum, contribuíram para a prática do delito. Diante dessas circunstâncias analisadas individualmente é que aumento a pena base em 1/6 e fixo a mesma em fixo

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 WEBERSON INACIO DA SILVEIRA : FABIO VALVERDE DOURADO : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA DESPACHO : EM RELACAO AO PEDIDO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DEFIRO O P EDIDO DA DEFESA E DETERMINO A INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANID ADE MENTAL. PROVIDENCIAS DA ESCRIVANIA: 1.EXPECA-SE A RESPECTIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 671 diminuição de pena, muito menos de aumento. Assim, fixo a pena definitiva em 2 anos e 4 meses de reclusão. Em vista do quanto disposto pelo artigo 33, do Código Penal, deverá o mesmo iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade anteriormente dosada em regime fechado, considerando as circunstâncias do

Seção II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 TESTEMUNHAS MARIA BáRBARA E CRISTIANE DA CRUZ AFIRMAM QUE O MESMO é TRABALHADOR E UMA BOA PESSOA; 4. QUANTO à PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5. QUANTO AOS MOTIVOS DA PRáTICA DO CRIME: O RéU PARA A PRáTICA DO DELITO NãO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO; 6. QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SãO

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE - ESTADO DO ACRE 3591 EMENTA : RECURSO DE REVISTA.ACORDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DO TRABALHO. PROMOTOR Orgão Judicante - 3ª Turma DE VENDAS. USO DE MOTOCICLETA. ATIVIDADE DE RISCO. DECISÃO : , por unanimidade, conhecer e negar provimento aos e

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 34020 disposto nas normas coletivas juntadas, efetuando o pagamento do valor estabelecido, além de um dia de folga compensatória. GRATIFICAÇÃO DE QUEBRA DE CAIXA Primeiramente, reconhece-se que o reclamante trabalhou somente em tais feriados, por ausência de prova em contrário. A cláusula 9ª das CCTs juntadas aos autos assegura o pagamento Os documentos de fls. 216

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2365 315 supostamente praticado por Geovânio Barbosa Vilar, vulgo “Nina” ocorrido no dia 08 de outubro de 2016, tendo como vítima Francisco Felype Bastos Vieira.Consta nos autos que, por volta das 21:00 horas do dia 08 de outubro de 2016, Francisco Felype Bastos Vieira encontrava-se à porta da residência de sua namorada, quando p