Publicações Judiciais II ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APDO ADV REMTE : : : : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PETER FREDY ALEXANDRAKIS PETER FREDY ALEXANDRAKIS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1619079 0004585-32.2002.4.03.6103 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV : : : APDO : DES.FED. ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA MONTENGE MANUTENCAO E INSTALACOE

Publicações Judiciais II ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APDO ADV REMTE : : : : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PETER FREDY ALEXANDRAKIS PETER FREDY ALEXANDRAKIS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1619079 0004585-32.2002.4.03.6103 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV : : : APDO : DES.FED. ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA MONTENGE MANUTENCAO E INSTALACOE

Publicações Judiciais I ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018050218154603'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 80/2018 – São Paulo, quinta-feira, 03 de maio de 2018 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0209140-81.1997.403.6104 (97.0209140-3) PROT: 18/12/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: MOACYR ALMEIDA CARDOSO VARA : 7 PROCESSO : 0209142-51.1997.403.6104 (97.0209142-0) PROT: 18/12/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOAO JOSE RAMOS DA SILVA EXECUTADO: MOVEIS ANA COSTA LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP046572 - ANTONIA ROSA ZACCARINO E OUTRO VARA : 7 PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:562.01.2012.039844 Nº ORDEM:03.02.2012/002395 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:PAGAMENTO INDEVIDO REQUERENTE:PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO:280444/SP - FRANCO PAES PINTO ANTUNES Requerido:BANCO ITAUCARD S/A VARA:2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL C

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0012182-63.2013.403.6104 PROT: 06/12/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ANTONIO BATISTA NETO E OUTROS ADV/PROC: SP213889 - FÁBIO MOYA DIEZ IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SANTOS VARA : 2 PROCESSO : 0012183-48.2013.403.6104 PROT: 06/12/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ANDREIA APARECIDA LOUREIRO SILVA E OUTROS ADV/PROC: SP213889 - FÁBIO MOYA DIEZ IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0209140-81.1997.403.6104 (97.0209140-3) PROT: 18/12/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: MOACYR ALMEIDA CARDOSO VARA : 7 PROCESSO : 0209142-51.1997.403.6104 (97.0209142-0) PROT: 18/12/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOAO JOSE RAMOS DA SILVA EXECUTADO: MOVEIS ANA COSTA LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP046572 - ANTONIA ROSA ZACCARINO E OUTRO VARA : 7 PROCESSO :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0011106-38.2012.403.6104 PROT: 26/11/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONGAGUA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0011107-23.2012.403.6104 PROT: 26/11/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: AURORA BEBIDAS E ALIMENTOS FINOS LTDA ADV/PROC: SP111647 - PETER FREDY ALEXANDRAKIS IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA NAC DE VIGILANCIA SANITARIA NO PORTO DE SANTOS ANVISA VARA : 1 PRO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0011106-38.2012.403.6104 PROT: 26/11/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONGAGUA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0011107-23.2012.403.6104 PROT: 26/11/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: AURORA BEBIDAS E ALIMENTOS FINOS LTDA ADV/PROC: SP111647 - PETER FREDY ALEXANDRAKIS IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA NAC DE VIGILANCIA SANITARIA NO PORTO DE SANTOS ANVISA VARA : 1 PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 691 PROCESSO:562.01.2010.013300 Nº ORDEM:01.08.2010/000554 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:NAIR DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO:42443/SP - BENEDITO TEODORO DE CARVALHO SIQUEIRA Requerido:DURATEX S A E OUTRO VARA:8ª. VARA CÍVEL PROCESSO:562.01.2010.013181 Nº ORDEM:04.03.2010/000701 CLASSE:ALIMENTOS -