Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2893 - PE - CEP: 56304-020, onde será(ão) levado(s) a pregão morador e 01 galpão em alvenaria. público de venda e arrematação o(s) seguinte(s) bem(ns) LOCALIZAÇÃO DO BEM: Núcleo 3, Perímetro Irrigado Senador penhorado(s) nos autos do processo eletrônico em epígrafe: Nilo Coelho, Petrolina-PE VALOR TOTAL DO LOTE AVALIAÇÃO: R$ 1.400.000,00 1) 01 (uma) casa, e

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 SOLUNNI SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ: 2960 DECISÃO 05.419.785/0001-55; INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ: VISTOS ETC. 10.988.301/0001-29ADVOGADO(S): MARCOS RABELO LEITAO Quanto ao pedido liminar da parte autora, para que seja JUNIOR, OAB: 32999 determinada a constrição do valor referente ao FGTS e multa de SERGIO LEONARD

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1006 seu procurador e por via postal.". Despacho Processo Nº RTOrd-0001144-68.2015.5.05.0341 RECLAMANTE FLAVIO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO KAMERINO THADEU LINO ARAUJO(OAB: 720-B/BA) ADVOGADO LUIZ GENARIO FALCAO DE OLIVEIRA(OAB: 25169/BA) RECLAMADO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA(OAB: 684-A/BA) RECLAMADO META TERCEIRIZACOES E SERVICOS LT

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 4474 Marcio Henrik Silva dos Santos), cf. doc. de id. 4058308.19830303, PETROLINA/PE, 25 de novembro de 2021. a quem caberá, doravante, a representação judicial da massa falida, MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA cf. art. 22, III, "n", da Lei 11.105/05, proceda a Secretaria do juízo à Juiz do Trabalho Substituto intimação daquele auxiliar do juízo falimentar para

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 3485 (JUIZ FEDERAL TITULAR) . DESPACHO: Considerando a notícia Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 da decretação da falência da embargante e da nomeação de de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves administrador judicial (Marcio Henrik Silva dos Santos ME,CNPJ/MF Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei sob o n�

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1996 Na hipótese, esta Primeira Turma manteve a condenação da "RECURSO DE REVISTA. (...) INTERVALO INTRAJORNADA. empresa reclamada ao pagamento das horas extras decorrentes da TRABALHO A CÉU ABERTO. CALOR. PAUSAS PREVISTAS NO não concessão das pausas para recuperação térmica previstas na QUADRO 1 DO ANEXO 3 DA NR-15. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. NR-15, Anexo 3, do

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2401 “acredita que tenha empreendido mais de cinco viagens no trecho Salvador, Picos (PI) ou Fortaleza (CE) viajem centenas de Feira de Santana-Petrolina”; ou seja, segundo as próprias quilômetros para ajuizar uma reclamação trabalhista. declarações daquele Acionante, ele empreendia uma viagem por Cabe ressaltar que tal obscuro interesse extraprocessual se ano pa

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 257 regularmente apresentadas. "RECURSO DE REVISTA. (...) INTERVALO INTRAJORNADA. DO MÉRITO: TRABALHO A CÉU ABERTO. CALOR. PAUSAS PREVISTAS NO Do intervalo para recuperação térmica. QUADRO 1 DO ANEXO 3 DA NR-15. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. O reclamante aduz que as pausas para recuperação térmica NÃO CONCESSÃO. DIREITO ÀS HORAS EXTRAS possuem natureza de horas ext

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 3488 administrador judicial (Marcio Henrik Silva dos Santos ME,CNPJ/MF se sobre as preliminares e prejudiciais de mérito suscitadas na sob o nº 15.061.319 /0001-02, com endereço profissional à Av. defesa, em consonância com o disposto no artigo 10 e 351 do Monsenhor Ângelo Sampaio, 377, CP 49, Térreo, M. Auxiliadora, NCPC; CEP: 56330-300, Petrolina-PE, representa

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3167/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho no1 é o que estabelece 15 minutos de trabalho para 45 minutos de descanso, estando o tempo de descanso enquadrado como tempo de serviço. Não há qualquer ressalva na norma reguladora expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego no sentido de não ser necessária a concessão do intervalo para recuperação térmica quando o empregado estiver percebendo adicional de insalubridade. É