Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1904/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1403 AUTOR: LUIZ PAULO PEREIRA DE MELO RÉU : MARCELA SOARES WANDERLEY - ME RÉU : PETTERSON LEON INACIO DE OLIVEIRA DESPACHO DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: ERICK RAMOS CASTRO DE SOUZA Retifique-se o rol de patronos do autor, conforme solicitado. Registre-se notificações exclusivas em nome de Renata Guerra ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER de Oliveira OAB-PE 20.423 D

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 comparecer à referido, 14ª Vara do Trabalho do Recife, no endereço acima 14ª Vara do Trabalho do Recife-PE para audiência relativa à ação em epígrafe, na data e hora acima especificados. 786 AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 4631, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-004, O não comparecimento à audiência acima referida, implicará nas Telefone: (81)

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 882 Os cálculos devem ser elaborados de acordo com os índices comprovação do efetivo recolhimento. de atualização indicados nas tabelas fornecidas mensalmente Quanto ao imposto sobre a renda, incide na fonte, onde couber, pela Corregedoria Regional. Observe-se que deve ser utilizado autorizando as retenções pertinentes. o índice do mês subsequente ao da consti

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 2482 1. Audiência de Instrução: se ausente autor ou réu, aplicação ao ausente da pena de confissão quanto à matéria de fato; Deverá Vossa Senhoria RECIFE-PE, 30 de Janeiro de 2017. estar presente na audiência, independentemente do comparecimento de seus advogados, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 sendo-lhe facultado fazer-se substitu

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 2583 *HOMOLOGO, por sentença, para que surta o efeito legal, os cálculos de liquidação juntados ao processo. O montante devido será atualizado até a data do efetivo pagamento, DESPACHO contando-se juros de mora, na forma da lei. *Sem vistas ao INSS, nos termos da Portaria n. 582/13 do Ministério da Fazenda. Deve a requerente juntar a certidão de

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 880 Esse despacho segue assinado eletronicamente pela o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. magistrada abaixo identificada. RECIFE, 19 de Julho de 2016 RECIFE-PE, 30 de Maio de 2016. CAMILA AUGUSTA CABRAL VASCONCELLOS Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação de 24/08/2001, que institu

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 1139 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei DECIDO: 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O FUNDAMENTOS documento pode ser acessado no endereço eletrônico Narra a consignante que firmou contrato de trabalho com o de "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument cujusem 19/09/2014, na função de recepcionista até

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 884 para a condenação de verba honorária é necessária a presença devidamente habilitado, declarou que é pobre na forma da lei e de três elementos: miserabilidade, sucumbência a assistência que não tem condições de demandar em juízo sem prejuízo do sindical. No caso concreto, a ausência de assistência sindical, sustento familiar. Em decorrência, pediu os

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 1140 recebimento de verbas rescisórias. Precedentes desta Corte. Assim, onde couber, são cabíveis as retenções relativas às Agravo de instrumento a que se nega provimento. (...) ( AIRR - contribuições fiscais e previdenciárias, sobre o crédito do 2820200-85.2008.5.09.0007 , Relatora Ministra: Kátia Magalhães autor. Arruda, Data de Julgamento: 26/10/2011, 5ª

Poder Executivo ● 30/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PAAP nº 78/2019 – SES – PE UPAE Carpina Empresa: NB Construções LTDA. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE, Exarada em 26 de agosto de 2019. Acolho em partes o entendimento das fls. retro, por seus próprios meios e fundamentos, determinando, em desfavor da empresa supracitada com base nos artigos ali expostos e por ter ensejado violação aos termos do contrato 362/2013 SES/PE, e que se prossiga co