Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000582-45.2013.403.6104 PROT: 24/01/2013 CLASSE : 00025 - USUCAPIAO AUTOR: IRENE RUDOY ADV/PROC: SP254973 - SANDRA LOPES NUNES DE SOUZA REU: NIDA CATAFESTA VARA : 1 PROCESSO : 0002079-94.2013.403.6104 PROT: 07/03/2013 CLASSE : 00025 - USUCAPIAO AUTOR: GEILSON JOSE DOS SANTOS ADV/PROC: SP086106 - SUZANA MORAES DA SILVA REU: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0002337-07.2013.403.6104 PROT: 18/03/2013 CLASSE : 00025 - USUCAPIAO AUTOR: CLAIDA MARGIASSE CAPRA ADV/PROC: SP17553

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1629 668 285 do Código de Processo Civil. A resposta poderá ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da faculdade do § 2º do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 10.931/04, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição. Servirá o presente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 987 RELAÇÃO Nº 0073/2016 Processo 0001838-82.2016.8.26.0562 (processo principal 1023329-02.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Dawdson Melo Rodrigues - Dawdson Melo Rodrigues - Vistos. Deixo de conhecer da petição de fls. 01/02, tendo em vista que já há cumprimento de sentença em abert

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Ação Ordinária, cujo valor da causa é abaixo de sessenta salários mínimos. Observado o princípio da instrumentalidade das formas (art. 277 do CPC) e a regra geral de que sempre se deve procurar a conversão ao rito adequado, sendo defeso ao juiz indeferir a inicial liminarmente a não ser quando impossível a adaptação ao rito (art. 321 do CPC), revelam que a ação se desenvolve sob os auspícios da garantia constitucional do acesso à justiça. Considerando, ainda, os term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:COMPROMISSO REQUERENTE:EDSON DE LIMA BEZERRA ADVOGADO:156272/SP - PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA LIMA Requerido:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:477.01.2012.026447 Nº ORDEM:01.03.2012/002793 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:ESPÉCIES D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Ação Ordinária, cujo valor da causa é abaixo de sessenta salários mínimos. Observado o princípio da instrumentalidade das formas (art. 277 do CPC) e a regra geral de que sempre se deve procurar a conversão ao rito adequado, sendo defeso ao juiz indeferir a inicial liminarmente a não ser quando impossível a adaptação ao rito (art. 321 do CPC), revelam que a ação se desenvolve sob os auspícios da garantia constitucional do acesso à justiça. Considerando, ainda, os term

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009082-03.2013.403.6104 PROT: 17/09/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 26 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0009083-85.2013.403.6104 PROT: 17/09/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 7 PROCESSO : 0009085-55.2013.403.6104 PROT: 18/09/2013 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 3337 Nº ORDEM:01.02.2012/002594 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL REQUERENTE:ROZENILDA OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO:175532/SP - ALAMO DI PETTO DE ANDRADE Requerido:CAR SYSTEM ALARMES LTDA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:477.01.2012.025816 Nº ORDEM:06.01.2012/005476 CLASSE:EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 CLASSE:USUCAPIÃO REQUERENTE:JOSE AURELIO DE MELLO TAVARES ADVOGADO:175532/SP - ALAMO DI PETTO DE ANDRADE Requerido:PRUDÊNCIA DOS ANJOS VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:477.01.2011.000500 Nº ORDEM:01.02.2011/000069 CLASSE:USUCAPIÃO REQUERENTE:MAURO CLOVIS MARTINS ADVOGADO:175532/SP - ALAMO DI PETTO DE ANDRADE Reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 3031 PROCESSO:477.01.2012.017920 Nº ORDEM:01.03.2012/001875 CLASSE:USUCAPIÃO ASSUNTO:USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA REQUERENTE:GESSY APARECIDA DUTRA ADVOGADO:175532/SP - ALAMO DI PETTO DE ANDRADE Requerido:SYLVIA LEITE E SILVA GOULART VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:477.01.2012.017921 Nº ORDEM:01.02.2012/001778 CLASS