Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2132 se optou, por questão de Organização Judiciária, matéria de competência do Tribunal de Justiça, a mantença de competências residuais às Varas Cíveis. Se cabe ao Tribunal de Justiça regulamentar determinados assuntos, não é possível seguir a linha de que pertence às Varas de Família o cumprimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4116 de fls. 76: Certifico e dou fé que de acordo com o despacho de fls. 74 redesigno audiência virtual pelo sistema Microsoft Teams para o dia 25 de Novembro de 2021, às 14:30 horas, sendo enviado nesta data o link de acesso para as partes, observando que caso não tenha recebido o link de acesso, favor entrar em contato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2916 Defensoria Pública para que atue/indique Curador Especial. 3) Indicado Curador Especial, intime-se-o da nomeação e para oferecer contestação no prazo legal. - ADV: LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 242213/SP) Processo 1029756-78.2016.8.26.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - D.B.L. - Ante fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2491 A.C.G. da S. E W.G. da S., nestes autos de ação consensual de exoneração de alimentos, conforme fls. 01/05, com emenda a fls. 21/22 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Em sendo as partes beneficiárias da gratuidade processual, não h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3976 gratuita ao requerido. No mais, manifeste-se a requerente sobre a contestação com reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. Dê-se ciência. Publique-se. - ADV: ROBERTO CARVALHO SILVA (OAB 268465/SP) Processo 1018913-03.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.N.B.M. - T.M.M. - Vistos. Fls. 184/186

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4506 Não há nos autos, ao menos por ora, provas suficientes de que a requerente esteja incapacitada de trabalhar, bem como, não há provas de que o requerido possa suportar o encargo pleiteado. Ante o exposto, necessária a análise de prova do binômio necessidade/possibilidade, a disputa carece de demonstração inequí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3357 Oliviera - - Felipe Augusto da Cruz Oliveira - - Luiz Augusto da Cruz Oliveira - - Vera Aparecida de Oliveira - - Raquel Camargo Pereira - Vistos. I) Determino o processamento na forma de arrolamento (art. 664 do CPC). Nomeio Viviane Maria de Oliveira Ferreira para exercer o cargo de inventariante, independentemente da lav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 427 depósito, ou aplicação em instituição financeira. Dessa forma, defiro o bloqueio on line de valores por meio do sistema SisbaJud, nos termos do art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil, em face do empresário individual Valdemir Bracalente (CPF: 102.271.748-01). Deverão as partes se atentar às peças e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 538 Processo 0089932-97.2017.8.26.0100 (processo principal 1013460-43.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - F.S.P. - Roseli de Oliveira - Vistos. Fl. 120: Indefiro a o pedido formulado. As medidas de localização de patrimônio, até a presente data, mostraram-se infrutíferas, sendo certo q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 347 como um incentivo aos empregadores para colaborar com o Estado na garantia mínima dos direitos sociais dos trabalhadores. 3. Agravo interno no recurso especial não provido. (AgInt no REsp 1653212/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/06/2017, DJe 02/08/2017). 2.2. Quanto à validade do reaju