Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4081 dependências do Fórum, a fim de que possam participar da videoconferência. Em assim sendo, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12/06/2023 às 15:10. Encaminhe ao Setor Técnico Psicossocial para a disponibilização de um dos psicólogos judiciários para atuação na coleta do depoime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 371 vinculado a plano de saúde. Questiona os valores cobrados mensalmente, requerendo em tutela de urgência a manutenção do plano nas mesmas condições dos funcionários ativos, pretendendo que a mensalidade seja composta pelos valores referentes à sua cota-parte e à cota-parte da empresa. Pelo disposto no artigo 300 do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 3351 Processo 1007271-84.2021.8.26.0009 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.P.O.S. - 03. Fls. 01/07: INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo EXTINTO este Proc. nº 1007271-84.2021.8.26.0009 sem apreciação do mérito(Código de Processo Civil, art. 485, inciso I, c.c. 330, inciso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 347 como um incentivo aos empregadores para colaborar com o Estado na garantia mínima dos direitos sociais dos trabalhadores. 3. Agravo interno no recurso especial não provido. (AgInt no REsp 1653212/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/06/2017, DJe 02/08/2017). 2.2. Quanto à validade do reaju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2898 folha de pagamento e ao Banco do Brasil para abertura de conta corrente em nome da representante legal do(a) menor, se requerido. 3. Deixo, por ora, de designar audiência de tentativa de conciliação, ante a pandemia de COVID-19. Nada impede, outrossim, que as partes, se assim desejarem, requeiram audiên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4468 apresente, através de advogado, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Publique-se. - ADV: DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB 453520/SP) Processo 1014349-44.2021.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.M.S. Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3566 das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI