Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2834 SILVA (OAB 107193/SP) Processo 1028721-54.2020.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10025141520198260010 - 30ª Vara Cível Foro Central) - Jose Luis Gaspar Drumond Sobrinho - Givaldo Oliveira Amorim - Vistos. Cumpra-se servindo de mandado. Autorizo o disposto no art. 212 § 2º.do C.P.C. Oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2602 CRISTINA PALAURO (OAB 366567/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 0031082-42.2016.8.26.0405/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Roberto Silva - Vistos. *Fls. 187: manifeste o autor. Int. Osasco, 23 de março de 2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2304 405 aponta que até mesmo o órgão competente para registro sequer menciona a marca do réu como sendo colidente, e seria de causar estranheza que a cotitular da propriedade da marca POWER PHYTO tivesse interesse no registro de outra marca, qual seja, PHYTO POWER, caso este procedimento fosse desnecessário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2868 Processo 1000420-05.2021.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - Gabriel de Sales Machado - - Gabrielle Rodrigues da Silva - BB Empreendimentos e Participações Ltda (Bb Construcoes Ltda) - - Perfil Administração e Vendas Sociedade Simples Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2502 Processo 0019379-12.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - FLAVIA ANTUNES DE OLIVEIRA - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT’ANNA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2478 Milton Xavier de Oliveira ajuizou a presente ação de arbitramento de aluguel c/c cobrança em face de Teresa Alain Rodrigues de Oliveira. A parte autora deixou de recolher as custas processuais iniciais, e instada a recolher as custas (fl. 16), quedou-se inerte (fls. 19). É o relatório. DECIDO. Não promove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2535 fatos narrados da inicial concluem-se que a causa de pedir somente vinculam os titulares da marca que supostamente foi violada e que ensejou a exclusão do anúncio do demandante. A pessoa jurídica não se confunde com quaisquer de seus sócios, SIMONE BEZERRA DA SILVA GOMES COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS (FORCE FUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2303 complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ, AgRg na Rcl 4.885/PE, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/04/2011, DJe 25/04/2011). Para início da fase de cumprimento desenten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 4493 Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IX - Vila Prudente -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/08/2018; Data de Registro: 24/08/2018) (grifei) EMENTA RESPONSABILIDADE CIVL INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ERRO MÉDICO Despacho saneador Acolhimento da preliminar de ilegitimidade pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3348 partir de 18 de maio de 2019, incidindo, ainda, juros moratórios de um por cento ao mês desde a citação (art. 405, Código Civil, c.c. art. 161, §1º, Código Tributário Nacional); b) condenar a ré a pagar ao autor, a título de reparação por danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais),