Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 1603 por sentença, extinta a presente ação de Busca e Apreensão requerida pelo Banco Itaucard S/A em face de Jorge Willmam Mendes. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o transito em julgado, na data do recebimento da sentença em cartório. Após, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 784 1948 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 62/63 - Vistos 1.Considerando o posicionamento adotado na linha de defesa do entre público, percebe-se inviabilidade de audiência entre as partes, nos termos do artigo 331, do CPC. Aliás, a FESP não deseja produção de provas, apenas se resguardando naquelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5575 para satisfazer os custos operacionais do sistema, os quais deverão ser desde logo liberados, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1601 jurídicos e legais efeitos, extinta a Execução de Sentença desta ação de Procedimento Ordinário - Aposentadoria ajuizada por Terezinha de Oliveira em face de I N S S. P.R.I. Oportunamente, pagas eventuais custas pendentes e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: SANDRA H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 868 município seja ressarcido perante o Estado e, no mérito que seja denegada a segurança Houve apresentação de contrarrazões ao recurso (fls.130/132). A douta Procuradoria Geral de Justiça manifestou-se pelo desprovimento dos recursos (fls. 139/141). Subiram os autos para julgamento. RELATEI. Passo a analisar os recursos interpos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 901 PAULO BARCELLOS GATTI Relator - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2123010-62.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2820 Nº 0005811-73.2004.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apelante: Marilene Antunes Lopes (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Tatui - Magistrado(a) Eutálio Porto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1386 Mattos de Carvalho (OAB: 231207/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202 Nº 0006885-10.2010.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Associaçao dos Comerciantes do Alto do Pico do Itapeva-acapi e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 1651 advocatícios em 30% da Tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se a certidão. - ADV LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA FAGUNDES OAB/SP 229763 - ADV ANDREIA DE MIRANDA SOUZA OAB/SP 151281 116.01.2007.000399-4/000000-000 - nº ordem 143/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILSA CANDIDO DE MOURA X INSTITUTO NACIONAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 1256 Apelante: Prefeitura Municipal de Capivari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Deram provimento ao recurso dos co-réus, negaram provimento ao recurso do Município e deram provimento em parte ao recurso oficial, nos termos do v. acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO