185 resultados encontrados para pico do itapeva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações:Pena - detenção de dois a quatro anos, aumentada de metade se houver dano a terceiro e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).No caso, o bem jurídico tutelado é a segurança dos meios de comunicação, por isso que a instalação e utilização de aparelhagem clandestina podem causar sérios distúrbios por interferência em serviços regulares de rádio, TV, e até em navegação aérea ou marítima. Cumpre esclarecer, também, qu
Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações:Pena - detenção de dois a quatro anos, aumentada de metade se houver dano a terceiro e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).No caso, o bem jurídico tutelado é a segurança dos meios de comunicação, por isso que a instalação e utilização de aparelhagem clandestina podem causar sérios distúrbios por interferência em serviços regulares de rádio, TV, e até em navegação aérea ou marítima. Cumpre esclarecer, também, qu
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 cumprindo os instrumentos normativos aos quais estava vinculado, 6512 PODER JUDICIÁRIO instrumentos estes que, como dito, sequer foram juntados. Em JUSTIÇA DO TRABALHO suma, os descontos são ilegais e não há argumentos aptos a escusar a acionada por tê-los feito. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010633-60.2014.5.15.0059 Mantém-se. RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA - 9
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem. 18834 23.1 Tipo do Bem: Imóvel Identificação: Matrícula: 24 - 1º Cartório - CAMPOS DO 22- Processo: 0010636-73.2018.5.15.0059 - VARA DO JORDAO/SP TRABALHO DE PINDAMONHANGABA Descrição: LOTE NÚMERO 102, DA PRIMEIRA ZONA DO 22.1 Tipo do Bem: Imóvel LOTEAMENTO DENOMINADO VILA INGLESA, EM CAPIVARI, Identi
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 1814 comprovação do alegado. Se necessário, observado o disposto no artigo 5º, LVXXIV, da Constituição Federal, diligenciará o Juízo para confirmação das informações junto a Delegacia da Receita Federal, empregadora e órgãos competentes. Assim, atenda-se o acima determinado, ou recolha as custas judic
3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO MAYARA APARECIDA DE OLIVEIRA FABRICIO(OAB: 440579/SP) TV VALE DO PARAIBA LTDA FELIPE CARVALHO DE CAMARGO ARANHA(OAB: 235537/SP) 13979 467 da CLT fica prejudicada por questão lógica, já que sua base de cálculo somente é conhecida após o comparecimento da parte requerida em Juízo e sua eventual contumácia em relação à quitação de parcelas
1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 5277 Capivari até a fazenda da reclamada, situada no Pico do Itapeva A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do (cidade de Pindamonhangaba), não havia transporte público Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o regular. processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Por conseguinte, bem ponderou o Magistrado
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 791 348 Comerciantes do Alto do Pico do Itapeva - Agravado: Sociedade Civil do Barrancão - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: João Osório Rodrigues de Sousa - Emerson Flavio dos Reis - Adalberto de Carvalho Antunes Junior - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 992.07.048463-4/50002 - Agravo de
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2641 Oportunamente, se necessário, será designada audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV MARIA APARECIDA MOTA DE OLIVEIRA OAB/SP 69015 ANTONIO AZIZ BOULOS OAB/SP 153.074 3- 445.01.2010.009629-6/000000-000 - nº ordem 1665/2010 - Mandado de Segurança - ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO ALTO DO PICO DO
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 96 E LUZ; Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP); Agravado: EBERVAL CESAR ROMÃO CINTRA (Justiça Gratuita); Advogado: Eberval Cesar Romão Cintra (OAB: 317091/SP) (Causa própria); 2082914-05.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a