Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 24442 (reclamante), e, no mérito, provê-lo em parte, para fixar o término Relatora Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA da jornada de trabalho como sendo às 18h30 em dias normais e, às LOCKMANN 19h, em dias de pico. No mais, mantém-se incólume o r. julgado de Origem, nos termos da fundamentação, inclusive, o valor arbitrado à Desembargador do Trabal

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 24455 Acórdão Dispositivo Sessão Ordinária realizada em 26 de setembro de 2017, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. interposto por BANCO DO BRASIL S.A. (reclamado), e, no mérito, Sr. Desembargador do Trabalho LOR

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 IRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO A QUALIFICACAO DA ACUSADA. ASSIM, OS EL EMENTOS ESSENCIAIS ACHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO D A SUPOSTA AUTORA, O LOCAL DO OCORRIDO, O MOMENTO, AS CONDUTAS PRA TICADAS E SUAS FORMAS DE EXECUCAO. REFERIDAS CONDUTAS NARRADAS AM OLDAM-SE AOS TIPOS PENAIS DOS ARTS. 316, CAPUT, E 317, CAPUT, TOD OS DO CODIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TES

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 T, DO CODIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TESE, FATO FORMALMENTE TI PICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DE FESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. TA MBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE D ELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CARACTERIZANDO-SE A JUSTA CAUSA

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : PABLO MICKAEL SOARES GOMES : ZILMAR GARCEZ TAVARES EDSON FERREIRA DA SILVA WANDERSON RODRIGUES DE CARVALHO COLETIVIDADE ADV ACUS : 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : INTIME-SE PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS -------------------------------------------------------------------

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 A REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 D E ABRIL DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 293926-62.2006.8.09.0051 ( 200602939261 ) AUTOS NR. : 873 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALERIO ALVE

Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : YGOR MARTINS DA SILVA RODRIGO FONSECA DOS SANTOS VITIMA : DIOGO RODRIGUES DE FARIA DESPACHO : AUTOS N: 36518-59.2019.809.0175 DENUNCIADOS: YGOR MARTINS DA SILV A RODRIGO FONSECA DOS SANTOS IMPUTACOES: ART. 157, 2, II E 2-A, I , DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM CO MO DENUNCIADOS OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE Q

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ALINE RODRIGUES TANJA GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 427381-90.2016.809.0175 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO DE F. 204, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECORRE NTE PARA OFERECER SUAS RAZOES NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM TEMPO, INTIMEM-SE OS ACUSADOS DA SE

Seção II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LEONARDO ALEIXO DIAS DESPACHO : AUTOS N: 355003-39.2016.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE DILAC AO DE PRAZO E CONCEDO 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERI TO POLICIAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2018. DENIVAL FR ANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93242-20.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 958 NATUREZA : INQUERITO

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NENHUMA PROVIDENCIA. E O RELATO. DECIDO. O PROCESSO NAO PODE ETER NIZAR POR DESIDIA DE SUJEITOS PROCESSUAIS OU PROCURADORES. QUANTO AO ADVOGADO, MAIS QUE A FALHA PROCESSUAL, HA UMA VIOLACAO AO COD IGO DE ETICA PROFISSIONAL, QUANDO ABANDONA A DEFESA SEM NENHUM MO TIVO JUSTIFICADO. NO PRESENTE, O DESCASO ESTA RECONHECIDO, NAO SO PELO FATO DE TER SIDO INTIMADO PARA ATO, CO