251 resultados encontrados para pierre barcelos fernandes - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 1364 GOIATUBA, 30 de Outubro de 2017 NARAYANA TEIXEIRA HANNAS Juiz Titular de Vara do Trabalho SENTENÇA Sentença Processo Nº RTOrd-0010213-87.2016.5.18.0128 AUTOR JOSE FELICIO MARTINS ADVOGADO EDITH ROCHA DE FREITAS(OAB: 37851/GO) RÉU BON SERVICE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME ADVOGADO LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES(OAB: 17249/GO) RÉU MUNICIPIO DE A
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2858 Goiânia-GO, 26 de Abril de 2018. Advogado(s) do reclamante: WESLEY VIEIRA BATISTA (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) LUCAS GABRIEL FONSECA Secretário de Audiência Notificação Fica o(a) Reclamante intimado(a) a comparecer perante esta VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA-GO, no dia e horário acima indicados, para AUDIÊNCIA INICIAL re
3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 502 sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as Ademais, tem-se que ambos os cônjuges são obrigados a concorrer exceções dos artigos seguintes ". para o sustento da família, independente do regime patrimonial [art. 1.568 do CC]. Logo, excetuadas as hipóteses previstas no art. 1.659 do CC, é O art. 790, IV, CPC, por sua vez, estabelece que ficam sujei
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 exceções dos artigos seguintes ". 872 para o sustento da família, independente do regime patrimonial [art. 1.568 do CC]. Logo, excetuadas as hipóteses previstas no art. 1.659 do CC, é O art. 790, IV, CPC, por sua vez, estabelece que ficam sujeitos à possível a execução dos bens do cônjuge ou companheiro. execução os bens do cônjuge, "nos casos em que seus
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4986 Diretor de Secretaria da VT de Goiatuba-GO Notificação Processo Nº RTOrd-0010214-72.2016.5.18.0128 AUTOR DANIEL PIRES DA SILVA ADVOGADO EDITH ROCHA DE FREITAS(OAB: 37851/GO) RÉU BON SERVICE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME ADVOGADO LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES(OAB: 17249/GO) ADVOGADO MAX ROBERTO FERREIRA DE MEIRELLES(OAB: 44701/GO) RÉU PIERRE BARC
2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 1362 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) CAMILA LUCENA DE MEDEIROS SENTENÇA Servidor (a) Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0010213-87.2016.5.18.0128 AUTOR JOSE FELICIO MARTINS ADVOGADO EDITH ROCHA DE FREITAS(OAB: 37851/GO) RÉU BON SERVICE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME ADVOGADO LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES(OA
2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 339 Despacho Processo Nº CartPrec-0010308-42.2018.5.18.0001 AUTOR RAQUELMAR RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO EDITH ROCHA DE FREITAS(OAB: 37851/GO) RÉU BON SERVICE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME ADVOGADO LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES(OAB: 17249/GO) RÉU PIERRE BARCELOS FERNANDES PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0010377-74.2018.5.18.0001 RECLAMANTE: KINSKY NUNES PADI
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 comprovar que não se beneficiou da atividade empresarial do outro, responde pelas dívidas contraídas pelo outro em benefício da o que não ocorreu no presente caso. família. Frise-se que quando se fala em dívida contraída em 869 benefício da sociedade conjugal significa que ela foi assumida no Nesse passo, entendo que os argumentos do recurso não são interess
3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 19092307363623100 Mandado Mandado Mandado Mandado Mandado Mandado Intimação 1915 COMISSÕES 19091810331193600 Mandado Documento Diverso 000034694424 PIGARI 000034621795 19092307363615200 COMISSÕES SPE Mandado 19091810332105400 Documento Diverso 000034694423 LAG 19092307363607200 COMISSÕES 000034621799 19091810333059000 Mandado Documento Diverso 00
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1038 juízo cautelar, que se mantenha à disposição do Juízo competente valor correspondente à meação, nos termos da nova legislação processual. 6. Recurso especial provido". ACÓRDÃO Assim, dou provimento ao recurso para determinar seja garantido à recorrente o direito à metade do valor da avaliação do imóvel (R$25.000,00), devendo o remanescente ser destinado