Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Orlando Cardoso da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1509057-90.2017.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDA : Silvana Maria Honora Boff VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1509058-75.2017.8.26.0286 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001464-62.2020.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pilar Martin Pi Lopez ADVOGADO : 225663/SP - Eliani Galmassi Leite REQDO : Via Varejo S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001465-47.2020.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fonseca & Reis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 570 - ADV: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), LIDIANE ROMEIRO LIMA (OAB 409869/SP), LUIZA ÁVILA MICCOLI (OAB 412256/SP) Processo 1001464-62.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pilar Martin Pi Lopez - Via Varejo S/A - Vistos. Homologo o acordo de pg. 175/176, julgand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 647 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta. Int. - ADV: LUCIANE CARLA FERRAREZ (OAB 397135/SP) Processo 1000496-32.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 505 forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: NANCY MARIA DE OLIVEIRA JANCOWSKI (OAB 67959/SP) Processo 1001430-87.2020.8.26.0286 - Monitória - Prestação de Serviços - Qualitec Tecnologia de Materiais Ltda - Jnk Empreendimentos, Administração e Participações Ltda. - Vistos. O exame da prova escrita e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, toda causa de competência da Justiça Federal, cujo valor não ultrapasse sessenta salários mínimos deverá ser processada e julgada pelo Juizado Especial Federal Cível, quando este existir na Subseção Judiciária. A competência estabelecida na referida Lei é absoluta, conforme pacífica jurisprudência, citando-se o CC nº 5654/SP, 3ª Seção, TRF da 3ª Região. Assim, considerando que a questão discutida neste feito está restrit

Publicações Judiciais I ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00000551720094036110 3 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por Lailton Boni com fulcro no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão deste Tribunal que deu parcial provimento ao recurso da defesa. Alega-se negativa de vigência ao art. 2º da Lei nº 8.176/91, pois a conduta imputada ao réu não se amoldaria ao tipo penal inscrito no referido dispositivo, eis que a expressão "matéria-prima pertencentes à União" abrangeria apenas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em R$ 517,00 para a Defesa de cada um dos réus, totalizando R$ 1.034,00.Transitado em julgado o presente decisum, lance-se o nome dos réus no livro de Rol de Culpados (art. 5º, LVII, C.F.).Comuniquem-se os órgãos responsáveis pela estatística forense.P.R.I. Expediente Nº 7256 ACAO PENAL 0008798-27.2006.403.6108 (2006.61.08.008798-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X ELISEO ALVAREZ NETO(SP140178 - RANOLFO ALVES) X RICARDO AUGUSTO ALVAREZ(SP140178 RANOLFO ALVES E SP023891 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em R$ 517,00 para a Defesa de cada um dos réus, totalizando R$ 1.034,00.Transitado em julgado o presente decisum, lance-se o nome dos réus no livro de Rol de Culpados (art. 5º, LVII, C.F.).Comuniquem-se os órgãos responsáveis pela estatística forense.P.R.I. Expediente Nº 7256 ACAO PENAL 0008798-27.2006.403.6108 (2006.61.08.008798-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X ELISEO ALVAREZ NETO(SP140178 - RANOLFO ALVES) X RICARDO AUGUSTO ALVAREZ(SP140178 RANOLFO ALVES E SP023891 -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1066 186 OSASCO 4ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO-PRAZO 20 (VINTE) DIAS Processo nº 405.01.2011.014680-1/000000-000 Ordem n.º 627/2011 O Doutor PAULO CAMPOS FILHO, MM. Juiz de Direito Titular da 4ª. Vara Cível da Comarca de Osasco, do Estado de São Paulo, na forma da lei....... FAZ SABER a VIRGINIA AURORA CODECEIRO RODRIGUES