Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. A concordância com o acordo ora proposto implicará em desistência do prazo recursal" Aceita e homologada a proposta de acordo, os autos baixarão à origem após a publicação e certificação do trânsito em julgado. 00402 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004353-78.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.004353-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP

Publicações Judiciais I ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 10027982120158260347 2 Vr MATAO/SP DECISÃO Vistos, etc. Por ora, determino a suspensão do feito até o julgamento final dos REsp nº 1.631.021/PR e REsp nº 1.612.818/PR, vinculados ao tema nº 966, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 23 de outubro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00174 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010756-63.2016

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0005706-23.2015.403.6109 PROT: 07/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE RIO CLARO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005712-30.2015.403.6109 PROT: 07/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO EXECUTADO: PREMA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. VARA : 4 PROCESSO : 0005713-15.2

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Foram analisadas todas as questões capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada no decisum recorrido. Decisões condizentemente fundamentadas e sem máculas tais como ilegalidade ou abuso de poder não devem ser modificadas. Agravo interno a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo interno , nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do

Publicações Judiciais I ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00184 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0019970-78.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.019970-2/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DOUGLAS ROESLER SP241218 JULIANA CRISTINA COGHI JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ARARAS SP 10029549720148260038 2 Vr ARARAS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pe

Publicações Judiciais I ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : CELSO BARBOSA SP074106 SIDNEI PLACIDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 14.00.00106-5 1 Vr CERQUILHO/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo INSS em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0005706-23.2015.403.6109 PROT: 07/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE RIO CLARO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005712-30.2015.403.6109 PROT: 07/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO EXECUTADO: PREMA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. VARA : 4 PROCESSO : 0005713-15.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 370 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DALBERTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA CRISTINA MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2019 Processo 0000164-26.2019.8.26.0510 (processo principal 4005385-29.2013.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 514 Processo 1000698-84.2018.8.26.0510 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Vandréia Gomes Ferreira Magri Instituto Nacional de Seguridade Social (inss) - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o lau

Publicações Judiciais I ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00050 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004552-33.2013.4.03.6143/SP 2013.61.43.004552-5/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : MARINA ALVES FERREIRA PERINE SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI SP179738 EDSON RICARDO PONTES SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE LIMEIRA >