Publicações Judiciais I ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : JANA BASTOS METZGER e outro(a) : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00089751420124036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo segurado a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o julgamento final do RE nº 639.856/RS, vinculado ao tema 616, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 19 de julho d

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00182 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021727-10.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.021727-3/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DENISE MARIA RODRIGUES incapaz SP128157 KATIA CRISTINA DE MOURA SOLANGE APARECIDA DE JESUS MOURA RODRIGUES SP128157 KATIA CRISTINA DE MOURA 000184742

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS EMBARGADO: DOMINGOS RAMPO ADV/PROC: SP145309 - WAGNER ALEXANDRE CIPRIANO E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0006660-06.2014.403.6109 PROT: 31/10/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0010273-44.2008.403.6109 (2008.61.09.010273-3) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA EMBARGADO: FABIANO NAZZI E OUTRO ADV/PROC: SP056072 - LU

Publicações Judiciais I ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP329049 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA : 13.00.00124-1 1 Vr TAQUARITUBA/SP 00011 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000189-58.2015.4.03.6102/SP 2015.61.02.000189-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO WILLIAM MONTEFELTRO SP065415 PAULO HENRIQUE PASTORI e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demonstrados), no prazo legal. 0005347-15.2011.403.6109 - DORIVAL BANDEIRA(SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2566 - LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO:Certifico que, nos termos do artigo 162, 4º do CPC:O processo encontra-se disponível para PARTE AUTORA para fins do disposto no art. 327, CPC (RÉPLICA), no prazo legal. 0006206-31.2011.403.6109 - JOSE ANTONIO RODRIGUES(SP255141 - GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA

Publicações Judiciais I ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00135 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0041753-63.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.041753-1/SP PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : ELIZABETH APARECIDA RODRIGUES DE FREITAS MOTTA SP179045 MARIO SERGIO MACEDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ARARAS SP 12.00.00061-

Publicações Judiciais I ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : SP117546 VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RANCHARIA SP 11.00.00223-1 1 Vr RANCHARIA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões no RE

Publicações Judiciais I ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005338-52.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.005338-0/SP APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) No. ORIG. : : : : : ADRIANO MULLER SP253546 JEAN CLEBERSON JULIANO MARIA JOSE MULLER falecido(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 09.00.00052-0 1 Vr JABOTICABAL/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. CLAUDIO MONTENEGRO NUNES EMBARGADO: MANUEL FERREIRA CARDOSO ADV/PROC: SP187942 - ADRIANO MELLEGA VARA : 1 PROCESSO : 0005710-60.2015.403.6109 PROT: 07/08/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0009654-46.2010.403.6109 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS EMBARGADO: JOSE EDSON DANTAS ADV/PROC: SP085875 - MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO E OUTRO VARA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA APARECIDA HESPANHOLI ADV/PROC: SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES VARA : 1 PROCESSO : 0001398-07.2013.403.6143 PROT: 27/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EVERALDO ANTONIO BONORA ADV/PROC: SP174279 - FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA VARA : 1 PROCESSO : 0001399-89.2013.403