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pilon de mello mattos - Página 17

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10.001 resultados encontrados para pilon de mello mattos - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 13/11/2020 - Pág. 2827 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS - SP207183-N AGRAVADO: MARIA TEREZINHA DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: VALDECIR DA COSTA PROCHNOW - SP208934-A OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000725-78.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS - SP207183-N AGRAVADO: MARIA TEREZINHA DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: VALDECIR D

TRF3 08/02/2019 - Pág. 1573 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. O presente acordo versa exclusivamente sobre consectários da condenação, não abrangendo matérias diversas da aplicação da TR para fins de correção monetária. 8. Caso aceito o presente acordo, o INSS desiste do recurso interposto quanto à matéria objeto deste acordo, requerendo, desde já, a homologação do presente e a certificação do trânsito em julgado. 9. A concordância com o acordo ora proposto implicará em desistência do prazo recursal" Aceita e homologada a propost

TRF3 08/02/2019 - Pág. 1573 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. O presente acordo versa exclusivamente sobre consectários da condenação, não abrangendo matérias diversas da aplicação da TR para fins de correção monetária. 8. Caso aceito o presente acordo, o INSS desiste do recurso interposto quanto à matéria objeto deste acordo, requerendo, desde já, a homologação do presente e a certificação do trânsito em julgado. 9. A concordância com o acordo ora proposto implicará em desistência do prazo recursal" Aceita e homologada a propost

TRF3 18/12/2017 - Pág. 89 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00050 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004552-33.2013.4.03.6143/SP 2013.61.43.004552-5/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : MARINA ALVES FERREIRA PERINE SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI SP179738 EDSON RICARDO PONTES SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE LIMEIRA >

TRF3 10/10/2017 - Pág. 219 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.09.002743-6/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR IVAIR ALVES PEREIRA SP198643 CRISTINA DOS SANTOS REZENDE e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 00027438120114036109 2 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

TRF3 03/08/2017 - Pág. 743 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : JANA BASTOS METZGER e outro(a) : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00089751420124036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo segurado a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o julgamento final do RE nº 639.856/RS, vinculado ao tema 616, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 19 de julho d

TRF3 30/10/2017 - Pág. 167 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00182 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021727-10.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.021727-3/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DENISE MARIA RODRIGUES incapaz SP128157 KATIA CRISTINA DE MOURA SOLANGE APARECIDA DE JESUS MOURA RODRIGUES SP128157 KATIA CRISTINA DE MOURA 000184742

TRF3 13/08/2015 - Pág. 94 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. CLAUDIO MONTENEGRO NUNES EMBARGADO: MANUEL FERREIRA CARDOSO ADV/PROC: SP187942 - ADRIANO MELLEGA VARA : 1 PROCESSO : 0005710-60.2015.403.6109 PROT: 07/08/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0009654-46.2010.403.6109 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS EMBARGADO: JOSE EDSON DANTAS ADV/PROC: SP085875 - MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO E OUTRO VARA

TRF3 05/07/2013 - Pág. 21 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004110-72.2013.403.6109 PROT: 03/07/2013 CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP067876 - GERALDO GALLI REU: FLORIVAL DOS SANTOS VARA : 3 PROCESSO : 0004111-57.2013.403.6109 PROT: 03/07/2013 CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP067876 - GERALDO GALLI REU: ERICO JOSE RICCI VARA : 3 PROCESSO : 0004112-42.2013.403.6109 PROT: 03/07/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JO

TRF3 01/07/2015 - Pág. 28 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: ALZIRA ASSUNTA SALATA ADV/PROC: SP113875 - SILVIA HELENA MACHUCA FUNES E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0004513-70.2015.403.6109 PROT: 26/06/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0008266-11.2010.403.6109 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA EMBARGADO: VALDIR ANTONIO PAVAN ADV/PROC: SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0004516-25.2015.403.6109 PROT: 26/06/2015 CLASSE : 00073 - EMBARG

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