Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 serão renovadas, de ofício, após o decurso do prazo de suspensão. 12. Vencido o prazo de um ano, deverá o processo ser movimentado para a ocorrência PSE (Prosseguimento da Execução Suspensa) para nova tentativa de execução renovando todas as diligências com uso das ferramentas eletrônicas. A tramitação entre SEF e PSE deverá ocorrer tão-somente eletronicamente

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 45.195.823/0001-58, na cidade de São Bento do Sapucaí / SP, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes, nº 511, Jardim Santa Terezinha, CEP 12.490-000, na qualidade de responsável subsidiário, conforme Inciso IV, da Súmula 331 do TST, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: A 2ª Reclamada firmou contrato com a 1ª Reclamada para prestar-lhe serviços de reformas de

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 há nos autos prova de omissão culposa por parte da segunda reclamada, mesmo porque, somente foram deferidas verbas rescisórias, reconheço que nenhuma responsabilidade lhe poderá ser atribuída, ficando, pois, absolvida de todos os pedidos formulados. III ¿ DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, rejeito a preliminar suscitada pela segunda reclamada; e, no mérito propria

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 registro, férias proporcionais (4/12), acrescidas do respectivo terço, ambos do período sem registro. Acolhe-se, também, aviso prévio indenizado, férias de 2010/2011, em dobro, férias de 2011/2012, de forma simples, todas com respectivos terços constitucionais, indenização constante do art. 477 da CLT, no importe de um salário do reclamante, depósitos em FGTS dur

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos, etc. 1.Com amparo nos arts. 764 da CLT, e, 125, IV e 599, I, do CPC, determino o comparecimento das partes e seus procuradores à audiência de tentativa de conciliação que ora designo para o dia 07 de agosto de 2014, às 14 horas. 2.Na audiência deverão comparecer as partes, sendo indispensável a presença de um dos sócios da empr

Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região competência (cálculo mês a mês dos montantes devidos), observados as alíquotas e o limite máximo do salário de contribuição vigentes em cada mês de apuração, bem como a exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas elencadas no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei de Custeio. Ainda, para elaboração dos cálculos, observar-se-á o código de e

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 lhe digam respeito e também daquelas devidas pelo reclamante (na condição de empregado); b) faculta-se à parte reclamada reter do crédito do reclamante as importâncias relativas aos recolhimentos que couberem ao reclamante, observando-se o limite máximo do salário-de-contribuição; c) as contribuições sociais incidem sobre as parcelas com natureza de saláriode-co

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 oriundo do proc. n. 265600-67.2005.5.15.0130, nos valores de R$5.329,77(fl. 395); R$5.329,77(fl. 396); R$5.329,77(fl. 397), e, R$5.329,77(fl. 398), conforme determinado no despacho despacho de fls. 403: "Considerando que em outros processos em andamento nesta Vara, contra a executada, as notificações têm sido devolvidas pela ECT com a informação: "MUDOU-SE"; Considerando

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 jurídica, com supedâneo no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor cc art. 50 do CC e arts. 592, II e 596, do CPC, todos de aplicação subsidiária em sede trabalhista (art.769 da CLT). Intimem -se.Em razão do art. 1o da Portaria MF 435 de 08/09/2011, este Juízo deixa de oficiar ao Órgão de Arrecadação da Procuradora Geral Federal do INSS, para análise dos recolhim

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA EM CAMPOS DO JORDÃO Despacho Despacho Processo Nº CartPrec[cartprecex]-0000333-69.2010.5.15.0159 EXEQUENTE Edizio Antonio de Oliveira Advogado Renata Crocelli Ribeiro(OAB: 213573SPD) EXECUTADO Jose Alberto Baccelli Advogado Mauricio Amato Filho(OAB: 123238SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Manifeste-se o exequente s