Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2437 10 Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido Recurso no STF e, uma vez julgado seu mérito, certifique o ocorrido, renovando, então, a conclusão dos autos a esta Vice-Presidência. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE - Advs: José Aldenir Praxedes da C

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2470 23 existência de repercussão geral da matéria e a pendência do julgamento definitivo de mérito, determino o sobrestamento deste Recurso Extraordinário até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 RG/RJ (Tema 1002). À Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido Recurso no STF e, uma vez julgado se

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2518 5 hora indicadas no sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE - Advs: Luiz Henrique Gadelha de Oliveira (OAB: 22125/CE) - Adryu Régis Rolim Fernandes (OAB: 24916/CE) - Thales de Oliveira Machado (OAB: 29558/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Nº 0129196-22.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Pedro Paulo Lopes V

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2481 10 sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Nº 0203354-43.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Apelado: Estado do Ceará - Diante do exposto, determino o sobrestamento deste Recurso Especial at

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2423 7 Advogado: Vinícius Maia Lima (OAB: 13299/CE). Despacho: - Determino a intimação da parte ora recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie quanto à petição de fls. 530/531. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 06

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2333 7 Presidente do TJCE - Advs: Edwin Basto Damasceno (OAB: 14361/CE) - Rodrigo Aderaldo Miranda (OAB: 27518/CE) - Ana Carolina Jespersen de Athayde Cardoso (OAB: 16958/CE) - Procuradoria do Município de Fortaleza DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0181922-07.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Romário Bezerra do Prado Costa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - -

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 9 Nº 0767317-41.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Thyago Barros Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem, da

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2115 10 remetam-se os autos à origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema. Des. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE - Advs: Fernando Jose Vieira de Freitas (OAB: 7948/CE) - Ministério Público do Estado do Ceará DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0628577-04.2017.8.06.0000 - Agravo

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2118 12 PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE - Advs: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE) - Giovana Oliveira Bezerra (OAB: 30330/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0312258-27.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Luiz Ponciano Celestino - Apelado: TV Diário Ltda. Apelado: Empresa Jornalística O Povo S/A - Apelado:

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2331 9 do abuso do direito de recorrer, condeno o recorrente ao pagamento de multa por litigância de má-fé em patamar equivalente a 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa, a ser pago em prol da parte adversa. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, oficie-se o juízo de origem e remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribui