125 resultados encontrados para pinto oliveira machado - data: 21/11/2024
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2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região VALDELEIZI BATISTA FERREIRA PONTES THOBIAS RODRIGUES`PEREIRA DA SILVA(OAB: 35.416-GO) FMB LOGISTICA LTDA - ME MARCELO ANTONIO BORGES(OAB: 22.280-GO) CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS .(OAB: -) BRASDADOS PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI - ME .(OAB: -) Intime-se o(a) Reclamante para, no prazo de
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 perante o Juízo da Recuperação Judicial. Notificação Processo Nº RTOrd-0000429-58.2015.5.18.0181 RECLAMANTE FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS Advogado ALEXANDRE VIEIRA DE MELO(OAB: 25.912-GO) RECLAMADO(A) CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA Advogado DANIELLA GRANGEIRO FERREIRA(OAB: 30.313-GO) Fica intimado(a) o(a) Reclamado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, receb
1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado DANIELLA GRANGEIRO FERREIRA(OAB: 30.313-GO) CETENCO ENGENHARIA S/A MARIA ALICE LARA CAMPOS SAYÃO(OAB: 107.906-SP) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA ANA LÍDIA PINTO OLIVEIRA MACHADO(OAB: 135.843-DF) Intimem-se as partes para, querendo, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial. (Intim
1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Cálculos Judiciais. Prazo de 10(dez) dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0000421-18.2014.5.18.0181 RECLAMANTE HELIO JORGE DAS NEVES Advogado ADRIANO LUIS MENDANHA(OAB: 35.238-GO) RECLAMADO(A) CONSORCIO RODOVIARIO INTERMUNICIPAL SOCIEDADE ANONIMA Advogado RICARDO LUIZ IRINEU BRITO(OAB: 5.760-GO) RECLAMADO(A) AGETOP - AGENCIA GOIANIA DE TRANSPORTES E OBRAS Advogado LUIZ AUGUS
2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 3466 Conclusão do recurso Conheço de ambos os recursos, nego provimento ao recurso da reclamada e dou parcial provimento ao recurso do reclamante. EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 19/2017 Custas, pela reclamada, no importe de R$ 460,00, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor arbitrado à condenação em razão da reforma havida. PROCESSO TRT - RO 0000424-52.2015.5.18.0111 É o v
1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região estabelecida no art.475-J/CPC, uma vez que consta no despacho homologatório dos cálculos referência ao citado artigo. RECLAMANTE Advogado RECLAMADO(A) No entanto, deve-se esclarecer que a referência ao art. 475 J/CPC no despacho de fls.145 se deu apenas com o escopo de beneficiar a parte ré quanto ao prazo concedido para efetuar o pagamento do valor devido. Isso porque,
2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2664 ADVOGADA : ANA LÍDIA PINTO OLIVEIRA MACHADO ORIGEM : TRT 18ª REGIÃO - 4ª TURMA A reclamante opõe embargos de declaração (ID 45bbf47) alegando a existência de omissão no acórdão (ID ab19569). Dispensada a manifestação do embargado (OJ 142 da SBDI-1 do TST). EMENTA FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. Os embargos de declaração
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 6745 Advogado RECLAMADO(A) ÀS PARTES: Ficam intimados para ciência do que consta na Certidão de Advogado Abertura de Execução, transcrita abaixo, observando que a RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado tramitação deste processo ocorrerá apenas no PJe a partir desta data. Certifico e dou fé que, em consonância com o disposto na RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE
Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 ao tempo de contribuição, exceto se a invalidez for decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei. No âmbito do DISTRITO FEDERAL, o benefício é regulado pela Lei Complementar Distrital 769/2008, que reorganizou e unificou o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal ? RPPS/DF. O art. 18 diz: ?Art. 18. A apos
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1920 Intimado(s)/Citado(s): JUIZ(ÍZA) : LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SA - BRENNO RICHARD LEITE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PROCESSO TRT - RO-0010798-43.2017.5.18.0181 RELATORA : SILENE APARECIDA COELHO RECORRENTE(S) : BRENNO RICHARD LEITE ADVOGADO(S) : ROSANGELA GONCALEZ OJ 191 da SBDI-1 do C. TST "DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. Inserida em 08.11.00 "