9.053 resultados encontrados para pinto pereira junior - data: 05/12/2024
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2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Decido. O Código Civil em seu art. 1201 diz que: "É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa". No caso em tela, o obstáculo sequer existia, o que demonstra que não houve qualquer ato de má-fé da adquirente, outrossim, resta 510 Processo Nº RTOrd-0001196-44.2013.5.10.0002 RECLAMANTE ROSILANE ALVES BARBOSA ADV
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2759 - CLAUDIO ANTONIO MORAES DIAS DESTINATÁRIO: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CLAUDIO ANTONIO MORAES DIAS {val endereco_destinatario_expediente} LUCIANE ELISA RABUSKE Notificação NOTIFICAÇÃO Processo Nº RTSum-0020334-75.2018.5.04.0232 AUTOR VALTER PINTO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO CRISTINA KAISER DOS SANTOS(OAB: 63656/RS) RÉU GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RÉU EMBRASE SE
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002787-45.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: ITUPEVA INDUSTRIAL LTDA - EPP INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR - SP148052, DANIEL PAVANI DARIO - SP257612-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: ITUPEVA INDUSTRIAL LTDA - EPP Advogados do(a) INTERESSADO: ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR - SP148052, DANIEL PAVANI DARIO - SP257612-A APELAÇÃO / R
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 511 RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER DE AMORIM A consulta de fls. 339/341 demonstra que a peticionante foi diligente Juiz do Trabalho Substituto ao verificar se existia alguma restrição sobre o veículo, que pudesse impossibilitar a aquisição do veículo, não havendo, naquela época, Notificação qualquer indisponibilidade. Decido. O Código Civil em seu art. 1201 di
Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 o prazo mencionado, arquive-se. Brasília-DF, 18/02/2019 Cleber Alves Ribeiro Braz Coordenador da COORPV Matrícula 313266 Órgão: PRESIDÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 025968-3 Requisitante JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Credor ULISSES RIEDEL DE RESENDE Advogado: ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968) Devedor DF DISTRITO FEDERAL Advogado: IDE
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECLAMADO Diante do insucesso das tentativas constritivas em desfavor da ADVOGADO 509 ANTONIO PINTO PEREIRA JUNIOR ME CARLOS ROBERTO DE ARAUJO(OAB: 32700/DF) executada e seus sócios em observância ao entendimento deste E. TRT, Enunciado nº 50, bem como aos preceitos estabelecidos nos art. 139, IV do CPC, incluam-se as executadas no SERASAJUD, Intimado(s)/Citado(s): - ROSI
3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Decisão Processo Nº ROT-1000722-75.2018.5.02.0205 MARIA APARECIDA NORCE FURTADO RECORRENTE BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO FABIANA GUIMARAES DE PAIVA(OAB: 201213/SP) ADVOGADO MATHEUS STARCK DE MORAES(OAB: 316256/SP) RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO FABIANA GUIMARAES DE PAIVA(OAB: 201213/SP) ADVOGADO MATHEUS STARCK DE MORAES(OAB: 316256/SP) RECORRENTE RUBENS PINTO P
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 ASSUNTO:INSCRIÇÃO / DOCUMENTAÇÃO REQUERENTE:VAGNER BENEDITO ADVOGADO:177582/SP - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:451.01.2012.012087 Nº ORDEM:01.01.2012/000606 CLASSE:MONITÓRIA ASSUNTO: REQUERENTE:LGMT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGA
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:451.01.2012.012072 Nº ORDEM:06.01.2012/001268 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:ESPÉCIES DE CONTRATOS REQUERENTE:ANA SILVEIRA LEITE ADVOGADO:45847/SP - BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS Requerido:MUNICIPIO DE PIRACICABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:451.01.2012.012276 Nº ORDEM
1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 32 Barbosa) e Antônio Pinto Pereira Junior – ME (ID 119515). A liminar foi indeferida por este Relator (ID 120403). A autoridade coatora não prestou informações (ID 145807) e foi expedida a citação do litisconsorte (ID 145801). Ao consultar o sítio eletrônico deste Regional, constatei que as partes celebraram acordo nos autos da Reclamação Trabalhista acima ref