Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 496, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A PRESENTE SENTENCA NAO ESTA S UJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IME-SE. MORRINHOS-GO, 02 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRI JO JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 253497-64.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 331 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : MARCOS PAULO NUNES MONTEIRO REQUERIDO : MUNICIPIO DE MORRINHOS

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 NR. PROTOCOLO : 253390-20.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : MARCILENE APARECIDA FERREIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MORRINHOS ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201502533906 NATUREZA: ORDINARIA AUTORA: MARCILENE APARECI DA FERREIRA REU: MUNICIPIO DE MORRINHOS S E N T E N C A TRATA-SE DE DEMANDA QUE MOVE MARCILENE

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 TINDO A UNIAO PRESTAR ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS DEM AIS ENTES FEDERATIVOS PARA A SUA IMPLANTACAO. EIS A NOVA REDACAO DO PARAGRAFO EM QUESTAO, ATUALMENTE VIGENTE: 5 - LEI FEDERAL DISP ORA SOBRE O REGIME JURIDICO, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONA L, AS DIRETRIZES PARA OS PLANOS DE CARREIRA E A REGULAMENTACAO DA S ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DO PARAGRAFO EM QUESTAO, ATUALMENTE VIGENTE: 5 - LEI FEDERAL DISP ORA SOBRE O REGIME JURIDICO, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONA L, AS DIRETRIZES PARA OS PLANOS DE CARREIRA E A REGULAMENTACAO DA S ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A S ENDEMIAS, COMPETINDO A UNIAO, NOS TERMOS DA LEI, PRESTAR ASSIST ENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 CRESCENTOU A LEI N 11.350/06 OS ARTIGOS. 9 A A 9-G, E ALTEROU A R EDACAO DO ART. 16. SOBRE O PISO NACIONAL, TEMA DO PRESENTE RECURS O, DISPOE O ART. 9 A: ART. 9 A - O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NAC IONAL E O VALOR ABAIXO DO QUAL A UNIAO, OS ESTADOS, O DISTRITO FE DERAL E OS MUNICIPIOS NAO PODERAO FIXAR O VENCIMENTO INICIAL DAS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E D