Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004195-86.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2016/9301072015 - JOAO ANTONIO DE SOUZA (SP271710 - CLODOALDO ALVES DE AMORIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004819-83.2013.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2016/9301072001 - MARIA FRANCISCA LOPES SILVA (SP259085 - DEBORA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO MATIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) QUI

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Questão de Ordem 13 desta TNU, no sentido do não cabimento do Incidente de Uniformização em caso como tal. 4. Pedido de Uniformização não conhecido, com a determinação de devolução dos recursos com mesmo objeto às Turmas de origem a fim de que, nos termos do art. 15, §§ 1º e 3º, do RI/TNU, mantenham ou promovam a adequação da decisão recorrida. (grifos não originais) Ressalta-se, por fim, que o Supremo Tribunal Federal - STF reconheceu repercussão geral ao tema, conforme vei

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Questão de Ordem 13 desta TNU, no sentido do não cabimento do Incidente de Uniformização em caso como tal. 4. Pedido de Uniformização não conhecido, com a determinação de devolução dos recursos com mesmo objeto às Turmas de origem a fim de que, nos termos do art. 15, §§ 1º e 3º, do RI/TNU, mantenham ou promovam a adequação da decisão recorrida. (grifos não originais) Ressalta-se, por fim, que o Supremo Tribunal Federal - STF reconheceu repercussão geral ao tema, conforme vei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5659 comunicações necessárias. P.R.I.C. Porto Ferreira, 31 de janeiro de 2011. MILENA DE BARROS FERREIRA Juíza de Direito ADV LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE OAB/SP 231951 - ADV MARCIO LUIZ RODRIGUES OAB/SP 115057 472.01.2009.003861-0/000000-000 - nº ordem 948/2009 - Reparação de Danos (em geral) - MARCIA RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 1740 ARTISTICA PORFAMA LTDA EPP X AGNALDO JOSE DOS SANTOS - Fls. 65 - Vistos DEFIRO a realização da penhora on line em dinheiro porventura existente em contas correntes ou aplicações financeiras de titularidade do(a) executado(a). Nesta data exarei ordem de bloqueio de valores pelo Sistema BACEN JUD, conforme comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 2218 Por ser inegável o interesse das partes em recorrer, nos termos do artigo 503, parágrafo único, do Código de Processo Civil, certifique o trânsito em julgado. Defiro o levantamento da importância depositada pelo requerido a fls. 104 e 106, em favor da exeqüente. Aguarde-se em cartório o prazo de noventa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 1910 às 14:00 horas, expeça-se edital, intimem-se o exeqüente e o executado/depositário. Isento de publicação. Dê ciência ao Oficial de Justiça Int. e dil. - ADV CAMILA DE CARVALHO STOCCO OAB/SP 266123. 472.01.2009.000147-0/000000-000 - nº ordem 41/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - EDN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 2024 improrrogáveis, fornecer o atual endereço do(a) executado(a), sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). Int. - ADV FERNANDO BADIN OAB/SP 227802 - ADV LIVIA DE SOUSA MARGUTTI OAB/SP 246551 - ADV RICARDO CICCONE OAB/SP 276482. 472.01.2008.005022-4/000000-000 - nº ordem 1400/2008 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2906 472.01.2009.002340-1/000000-000 - nº ordem 671/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - PORTOFARMA DROG. E MAN. DE FORMULAS LTDA X GUSTAVO DONIZETE DE PAULA - Sentença nº 106/2011 registrada em 01/02/2011 no livro nº 110 às Fls. 79: .Processo n.º 671/09 VISTOS. Tendo decorrido o prazo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 2501 a patrono(a) do exeqüente, para indicar bens livres e passíveis de penhora de propriedade do(a) executado(a), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Int.Dil. - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439. 472.01.2009.003152-7/000000-000 - nº ordem 826/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA