TJSP 09/09/2009 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 551
2024
improrrogáveis, fornecer o atual endereço do(a) executado(a), sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).
Int. - ADV FERNANDO BADIN OAB/SP 227802 - ADV LIVIA DE SOUSA MARGUTTI OAB/SP 246551 - ADV RICARDO CICCONE
OAB/SP 276482.
472.01.2008.005022-4/000000-000 - nº ordem 1400/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOSE STROZZI
X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 90 - VISTOS. Decorrido o prazo sem manifestação das partes quanto à decisão de fls.86/88,
julgo EXTINTA a presente Ação, nos termos do artigo 794, inciso I, Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente
decisão, expeçam-se guias de levantamento judiciais, para o exeqüente no valor de R$ 630,96 e para o banco executado
no valor remanescente de R$ 267,89, referente a importância depositada a fls.47. Declaro levantada a penhora de fls.68,
independente de termo. Anote-se. PRIC. - ADV ADRIANO PINTO MENIN OAB/SP 217560 - ADV EUNIDEMAR MENIN OAB/SP
111327 - ADV FABIANO GAMA RICCI OAB/SP 216530 - ADV FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA OAB/SP 217744.
472.01.2008.005381-7/000000-000 - nº ordem 1531/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ALI ABDUL M MOUSLIMANI
ME X ELIZANGELA MARIA ALVES - Fls. 45 - VISTOS. Tendo em vista que o exeqüente não tem interesse em adjudicar o bem
penhorado e desconhece outros bens livres e passíveis de penhora de propriedade da executada, julgo EXTINTA a presente
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Fica levantada a penhora
efetuada a fls. 22, independente da lavratura de termo. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de dívida para fins
de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito-SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade (Enunciado 76- FONAJE),
consignando os nomes dos credores e devedores, número do processo, a origem e o valor da dívida (fls. 30). Aguarde-se em
cartório o prazo de cento e oitenta (180) dias, contados do trânsito em julgado para destruição dos autos, nos termos do item
112, subseção IX, Cap IV, NSCGJ. Procedam-se anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C. - ADV RODRIGO FERREIRA
DE PAIVA OAB/SP 189897.
472.01.2008.006946-9/000000-000 - nº ordem 1988/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MATHEUS ALIPIO
PEREIRA DE BARROS E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 77/82 - Vistos. (...) Ante o exposto, IMPROCEDENTE o
pedido formulado na presente AÇÃO CONDENATÓRIA movida por MATHEUS ALIPIO PEREIRA DE BARROS e outros em face
do BANCO NOSSA CAIXA S/A, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Não há se
falar em despesas, custas processuais ou verba honorária, tendo em vista o que dispõe o art. 54, caput e art. 55, caput da Lei
n° 9.099/95. P.R.I. - (Nota do Cartório: Valor do Preparo R$ 417,92 e porte remessa R$ 20,96) - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI
OAB/SP 147499 - ADV DANIELE REGINA DE CARLI OAB/SP 238017 - ADV JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO OAB/SP
255162 - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369.
472.01.2008.007288-2/000000-000 - nº ordem 2084/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇAO DE POSSE
- MARCIO FORMOSO X JOSE ROBERTO DA SILVA E OUTROS - Fls. 32 - Vistos. Reconsidero despacho de fls.30. No mais,
transitada em julgado a r.sentença, aguarde-se, em cartório, o prazo de 180 dias para destruição dos autos, contados do
trânsito em julgado da r.sentença, nos termos do item 112, subseção IX, Capitulo IV, NSCGJ. Int. e Dil. - ADV ANTONIO MARCO
LOUZADA OAB/SP 226891.
472.01.2008.007790-7/000000-000 - nº ordem 2158/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - ANA CLAUDIA
FERREIRA DANSOTTO X GISELE JULIANA DA SILVA - Fls. 27 - Vistos. Fls.26: Defiro, designo audiência de CONCILIAÇÃO,
para o dia 27 de outubro de 2009, às 16:50 horas. Cite o(a)requerido(a), nos termos do despacho inicial no endereço de fls.26.
Int. e Dil. - ADV ALEXANDRE ELI ALVES OAB/SP 171071.
472.01.2009.000370-1/000000-000 - nº ordem 113/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - ALEX SANDRO DA
SILVA LEITE X DIVINO JOSE MAXIMINO E OUTROS - Fls. 30 - Vistos. (...) Após, intime-se o executado, na pessoa de seu
patrono, para efetuar o pagamento espontâneo do valor da condenação, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de acréscimo
de multa no percentual de 10% (dez) por cento e a expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 475J,
do CPC e do enunciado 105(XIX-Encontro-Aracaju-SE). Int. e dil. (Nota do Cartório: Valor a ser Pago R$ 9046,70) - ADV
ALESSANDRO VANDERLEI BAPTISTA OAB/SP 249359 - ADV LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE OAB/SP 231951 ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439.
472.01.2009.001403-4/000000-000 - nº ordem 412/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - SOUZA E
POLATO LTDA ME X VANESSA CRISTINA GARCIA - Fls. 39 - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r.sentença, manifestemse as partes, em prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. e Dil. - ADV FÁBIO DONIZETE BERIOTTO OAB/SP 246005 - ADV
KATIA BASSO ZORDAN OAB/SP 217330.
472.01.2009.003861-0/000000-000 - nº ordem 948/2009 - Reparação de Danos (em geral) - MARCIA REGINA GONÇALVES
PIVELLO DA SILVA X MARLENE DE SOUZA SANTANA - Nota do Cartório: Patrono do requerente apresentar réplica, no prazo
de 10 dias. - ADV BEATRIZ BORELI ZUZI OAB/SP 153536 - ADV LIGIA RIBEIRO DO VALLE BORELI ZUZI DA CRUZ OAB/SP
224946.
472.01.2009.004806-7/000000-000 - nº ordem 1174/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - SAMPAIO
COSMETICOS LTDA ME X ARIANE MASSONETO COMUNHAO - Fls. 20 - Vistos. Considerando a devolução da carta de citação,
intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 30 dias, confirmar o endereço do(a) executado(a), sob pena de extinção, nos termos do
artigo 267, inciso III, do C.P.C. Libere-se à pauta. Int. e Dil. - ADV PRISCILA PEREIRA DE ARAÚJO OAB/SP 244987.
472.01.2009.005116-4/000000-000 - nº ordem 1261/2009 - Execução de Título Extrajudicial - REGINALDO REGINALDO &
CIA LTDA ME X TALITA CRISTINA ALVES - Fls. 10 - Vistos. Considerando o grande número de acordo em ações correlatas,
designo sessão de conciliação junto ao Setor de Mediação para o dia 29 de outubro de 2009, às 11:20 horas. CITE-SE o(a) ré(u)
para efetuar o pagamento do débito, no prazo de três (03) dias, contados a partir da data designada para sessão de mediação,
sob pena de penhora. (art.652 do C.P.C., alterado pela Lei 11.382/06). INTIME-SE, também que, no prazo de quinze dias,
contados da audiência de conciliação, realizada junto ao Setor de Mediação, poderá o executado opor embargos à execução,
previsto no artigo 736 do Código de Processo Civil. INTIME-SE, mais, o executado que, também, no prazo de 15 dias, contados
da sessão de mediação, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, poderá
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