Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1960 297 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PENEDO JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO NILDO DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0461/2017 ADV: MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES (OAB 3788A/AL), FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL) - Processo 070092430.2016.8.02.0049 - Petiçã

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 ajvp/luismardália/bp/ac 35 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE / BASE DE CÁLCULO Alegação (ões): JOAO PESSOA, 2 de Setembro de 2016 - violação do art. 5º, XXXVI, da CF. - divergência jurisprudencial. EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA A Turma julgadora deixou assente que o § 4º, incluído no art. 193 Desembargador Federal do Trabalho da CLT, não é autoaplicável, pois de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1960 298 Fernando Maximino Cruz Lessa (OAB 11333/AL) PLÍNIO NUNES SOUZA (OAB 13228/PB) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PENEDO JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO NILDO DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0467/2017 ADV: ANDRÉIA PATRÍCIA DE JESUS OLIVEIRA (OAB 10490/

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 3. Diante do exposto, VOTO pelo desprovimento do recurso e manutenção da sentença, por seus próprios fundamentos. 4. Fica a recorrente condenada às custas e honorários no valor de R$ 600,00 com exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade deferida. Servirá de Acórdão a presente súmula. 22-RECURSO INOMINADO: 0001053-70.2015.815.030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2643 Fls. 135/136: defiro, a teor da decisão de fls. 117. Oficie-se. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SCOPIM DA ROSA (OAB 160050/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB /DP), ROZANGELA MARIA ROSSI OLIVEIRA (OAB 117982/SP) Processo 0022214-70.2019.8.26.0405 (processo principal 1007390-89.2019.8.26.0405) - C

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0823326-51.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANANEIRAS – CERBAL ADVOGADO: WALTER PEREIRA DIAS NETTO OAB/PB 15.268 APELADO: ENERGISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2534 Processo 0025503-11.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0803540-27.2016.8.15.0371 - 7A. VARA DA COMARCA DE SOUZA PB) - RISOLANGIDA ANTUNES DE MELO - Vistos. Para oitiva da testemunha arrolada, designo o dia 22 de outubro de 2019, às 14:30 horas. Intime-se por mandado. Comunique-se o Ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2605 CHENG (OAB 91968/SP) Processo 0019169-58.2019.8.26.0405 (processo principal 1007309-43.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Roboredo Advogados Associados - Lucio Marcus Souza Luz - Vistos. Em face da satisfação do débito, através da transferência do valor bloqueado pelo sist

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 2 validade até 16 de abril do corrente ano; RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogada, até o dia 30 de abril de 2020, a vigência das Portarias n° 002 e 003/2020-GADI/ESMA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser, a qualquer tempo, revogada ou prorrogada. Gabinete do Diretor da Escola Superior da Magistratura, João P

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 0004373-08.2005.815.0131 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAJAZEIRAS - PB -RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(A/S): CAIO CESAR VIEIRA ROCHA -RECORRIDO: FRANCISCO SOARES IRMAO. ADVOGADO(A/S): GEORGE PETRUCIO M VIEIRA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000555-13.2015.815.1161. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTAN