TJPB 25/08/2022 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022

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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0823326-51.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANANEIRAS – CERBAL
ADVOGADO: WALTER PEREIRA DIAS NETTO OAB/PB 15.268 APELADO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: VÍTOR FERREIRA ALVES DE BRITO OAB/RJ 104.227 E
FREDERICO FERREIRA OAB/RJ 107.016

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0811372-52.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8.ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: VICENTE CORREA PINTO. ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZA OAB/PB 13.228.
EMBARGADO: MARIA JOSÉ MIRANDA. ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZA OAB/PB 13.228. EMBARGADO:
BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS E OS MESMOS ACIMA. ADVOGADO: FÁBIO GIL MOREIRA
SANTIAGO - OAB/BA 15664.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 –
APELAÇÃO Nº 0803562-07.2019.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA
29442 APELADO: ITAMAR SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA
OAB/PB 17.25 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
V I RT U A L , D E T E R M I N A N D O I N C L U S Ã O E M PAUTA D E S E S S Ã O D E J U L G A M E N TO P O R
VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0028593-76.2011.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: PAULO ANSELMO DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA
OAB/PB – 15.502 E MARCILIO FERREIRA DE MORAIS OAB/PB– 17.359 EMBARGADO: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A. ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB 1853-A.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 –
APELAÇÃO Nº 0801107-34.2021.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: JOSILENE DE CASTRO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO
NÓBREGA OAB/PB 15.037 E OUTROS APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN
OAB/PB 22.177-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 –
APELAÇÃO Nº 0800626-29.2020.8.15.0151 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
CONCEIÇÃO. APELANTE: ANA RUFINO DE CALDAS ADVOGADO: LUCAS MANGUEIRA DINIZ – OAB/
PE 43973-A APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 –
APELAÇÃO Nº. 0813960-41.2022.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. APELANTE: MARIA LÚCIA SÁ SILVA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708). APELADO:
BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 –
APELAÇÕES Nº. 0802421-49.2020.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. 1º APELANTE: JOEL DE SOUZA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
(OAB/PB 16.237). 2º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: OS APELANTES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 –
APELAÇÕES Nº. 0840405-04.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DESTA CAPITAL. 1º APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A). 2º APELANTE: MARIA LARANJEIRA DE LACERDA RIBEIRO. ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
APELADO: OS APELANTES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 –
APELAÇÕES Nº. 0853473-21.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. 1º APELANTE: JOSÉ RONALDO DE SOUZA JÚNIOR. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER (OAB/PB 16.237). 2º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: OS APELANTES. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 –
APELAÇÕES Nº. 0830335-93.2017.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DESTA CAPITAL. 1º APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A) 2º APELANTE: GLEVSON SANTOS PEREIRA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELADO: OS
APELANTES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 –
APELAÇÕES Nº. 0821147-08.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. 1º APELANTE: JOSÉ DA PENHA XAVIER. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
(OAB/PB 16.237). 2º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: OS APELANTES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 – AGRAVO INTERNO Nº:
0808361-47.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BIORITMO
FRANQUEADORA LTDA ADVOGADO: HELSON DE CASTRO OAB/SP Nº 109.349 E JOÃO CARLOS VILELA
NUNES DOS REIS OAB/SP Nº 313.218 AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0838405-31.2019.8.15.2001 ORIGEM: VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA OAB/PB – 15.502
E MARCILIO FERREIRA DE MORAIS OAB/PB – 17.359 APELADO: IINSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL – INSS. PROCURADOR: MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0810669-87.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
CLARO S/A ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES DA ROCHA OAB/RS N° 41.486 APELADO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE PROCURADOR: ANDRÉA NUNES MELO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
29ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001154-25.2010.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: A S
AVELINO MINERAÇÃO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816232-31.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: POLIGRAN POLIMENTO DE GRANITOS DO BRASIL S A E ALEXANDRE COSTA
DE ALMEIDA. ADVOGADO: CAMILA MAYARA MUNIZ CORREIA OAB/PB 26.799 E JOÃO LUIS FERNANDES
NETO OAB/PB 14.937 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801853-51.2022.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES – OAB/PB Nº 10.829.
EMBARGADO: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – COOPROS. ADVOGADO: WAGNER
LISBOA DE SOUSA – OAB/PB Nº 16.976.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº º 0033971-47.2010.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
EMBARGADO: IRAN MAMEDE CHIANCA. ADVOGADO: JULIO CÉSAR S. BATISTA OAB/PB 14.716 E LINCOLIN
DE OLIVEIRA FARIAS OAB/PB 15.220..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811220-67.2020.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: DIEGO GADELHA DE MENEZES. ADVOGADO: SANDRO ANDREY OLIVEIRA
SANTOS OAB/PB 19.2552 EMBARGADO: COSTABRAVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES DE IMÓVEL
EIRELI – ME E OUTRO. ADVOGADO: GUSTAVO GUIMARÃES LIMA OAB/PB Nº 12.119 E AMANDA DE
SOUZA TORRES BARRETO OAB/PB Nº 22.871.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0876075-06.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO
HONDA S/A. ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES – OAB/PB Nº 24.800-A. EMBARGADO: MARIA DAS
GRAÇAS BRITO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/
PB Nº 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800201-37.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO: MARIA DA PAZ BRITO SOUZA. ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB
16.849.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0831121-40.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
EWERTON PIERRE MIRANDA LEMOS. ADVOGADO: SAMUEL JOSÉ CASSIMIRO VIEIRA OAB/PB 20.225 E
ANA PAULA CASSIMIRO VIEIRA OAB/PB 22.269 EMBARGADO: ASSPOM ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES
E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA ADVOGADO: DIANA ALEXANDRE BELEM – OAB/PB
10174-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801589-79.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DE ARARUNA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE TACIMA, ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663.
EMBARGADO: EVIVALDO DA COSTA LIMA. ADVOGADOS: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA
OAB/PB 15729.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0812551-35.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: RUIVERLANO PEREIRA DE ALMEIDA. ADVOGADO: RAFAEL GOMES CAJU OAB/PB
19945. EMBARGADO: LUCIANO HANG. ADVOGADO: MURILO VARASQUIM OAB/PR 41.918, VICTOR LEAL
OAB/PR 69.684 E GIOVANA MASSARO OAB/PR 88.580
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002368-72.2011.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGAO GURGEL EMBARGADO: L E L COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº
0811523-16.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADO: RDF - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ADVOGADO: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO OAB/RN 8784
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 15 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812756-48.2022.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MATHEUS ANTÔNIO LEITE CASSIMIRO. ADVOGADO: LUANA ELIAS PEREIRA BUSTORFF
QUINTÃO – OAB/PB Nº 20.463. AGRAVADOS: COLÉGIO MASTER BESSA SISTEMA EDUCACIONAL
GENIUS LTDA E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812787-68.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA.
AGRAVADA: ANTÔNIA MARIA SILVIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA
(OAB/PB Nº 16.249).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816115-06.2022.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: ANTÔNIO DE SOUZA PIRES. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB Nº
26.712. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
OAB/PE 23255-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811273-80.2022.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: CREFISA
S/A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO –
OAB/SP Nº 195.972. AGRAVADA: JANAÍNA DA CONCEIÇÃO PEREIRA. ADVOGADO: DANIEL CAZÉ BRAGA
DA COSTA SILVA – OAB/PB Nº 12.236.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0813360-09.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO OAB PB 19.296 A
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806307-74.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQERQUE.
AGRAVADO: B2W COMPANHIA DIGITAL. ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER OAB/SP
Nº 72.400.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811493-78.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: AGRIMAR LEITE DE LIMA. ADVOGADO: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO
OAB/PE 30.762 E EVELINE MARIA MACHADO ANDRADE OAB/PE 45.045 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812717-51.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA LIMA VILAR. ADVOGADO: ANÍBAL
BRUNO MONTENEGRO ARRUDA – OAB/PB 8571 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812261-04.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: VANESSA CONCEIÇÃO PASTORELLI. DEFENSORA: VERA LÚCIA FERREIRA MARQUES