Diário Oficial ● 27/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34044 9 Quarta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 A equipe que realizou a vistoria, não pôde deixar de registrar a atual situação das escolas, pois de acordo com o observado pelos técnicos e o relato dos funcionários que acompanharam e assinaram o formulário aplicado durante a vistoria, os serviços realizados foram, na maioria dos casos, serviços pontuais e paliativos (trocas de luminárias, lâmpadas, ventiladores, interruptores e/ou tomadas que estavam avariad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2350 e-mail junto ao CREA e pediu a baixa de sua execução da obra. Somente após o deferimento da execução é que foi retirada a placa da obra. Não logo no mesmo dia, como sugeriu a parte contrária. A testemunha do autor (Clautiano), ouvido como informante, aduziu que é o empreiteiro responsável pela obra,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital justiça. É o relato. Decido. Pois bem, inicialmente, quanto ao pleito de gratuidade judiciária, entendo por seu deferimento, porquanto a presunção de hipossuficiência do Autor emerja dos autos em virtude da condição de segurado por ele ostentada. A tal respeito, a Súmula 110, do STJ: “A isenção de pagamento de honorários advocatícios, nas ações acidentária

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1137 execução da manutenção, especificamente quanto à interrupção de energia durante algumas etapas e necessidade de locação de um grupo moto-gerador, porém não era isso motivo para paralisação dos serviços, já que poderiam ser executados outros itens do contrato; na mesma data, solicitados foram a ART da obra,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4015 que: a) se abstenham de utilizar e explorar o Projeto Morangueiras sem os créditos da autoria dos demandantes; b) retirem de circulação o material de vendas onde consta a divulgação do respectivo projeto ou insiram uma errata; c) seja excluída a imagem do projeto do sítio eletrônico da demandada, com inclusão de

Diário Oficial ● 16/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2019 radoria, Id. Funcional nº 5948810/1, para comparecimento junto ao juiz, com o intuito de obter celebridade em sua decisão, no dia 10.10.2019. Local de origem: Belém/PA Local de destino: Salinópolis/PA Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 485070 Portaria nº 658/2019 – PGE.G., 15 de outubro de 2019. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das sua

Diário Oficial ● 19/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33703 Destino: Portel/PA-Brasil Servidor(es): 5913327/ JAIRO LIMA VIEIRA(Agente Prisional). Período: 10 a 12/09/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 4531/2018 Objetivo: em caráter de conduzir interno a fim de participar de audiência no municipio de Curralinho-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Breves/PA-Brasil Destino: Curralinho/PA-Brasil Servidor(es): 5918149/ JEFFERSON GONÇALVES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1011 227 instituição financeira. Diante disse, alega a empresa autora que sua intenção é ajuizar uma ação de cobrança e de ressarcimento dos danos materiais e morais em face do réu, mas, em virtude da ausência de documentos para instruir tais demandas, ajuizou a presente cautelar, requerendo, liminarmente, a exibição dos docu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ITAPEVA, 11 de dezembro de 2019. Expediente Nº 3322 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001990-34.2011.403.6139 - LEODIR MOGIANO DA SILVA X LUIZ FABIANO RODRIGUES TENENTE X FRANCIELE RODRIGUES DA SILVA X WILLIAM RODRIGUES DA SILVA X STEFANY VITORIA RODRIGUES DA SILVA(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 660 - WAGNER ALEXANDRE CORREA) X LEODIR MOGIANO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O expediente de fls. 202/206 noticia

Diário Oficial ● 29/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33749 objeto é a Contratação de Empresas para Obra de Construção da Praça Irmã Sancha na Vila Arraial do Caeté no Município de Ourém/Pa. Partes: Município de Ourém e Engevel Construções e Serviços Eireli - Epp, com CNPJ nº 02.100.753/0001-02. Vigência: 120(cento e vinte) dias, Fund. Legal: Art. 57 da Lei n° 8.666/93, com alterações da Lei n° 8.883/9. Assinatura: 28/11/2018. AVISO DE CONVOCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o