Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 fundamentada os valores apresentados, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, a teor da 14672 Juiz(íza) do Trabalho AMC atual redação do artigo 879 §2º da CLT. 5-Saliente-se que os cálculos apresentados deverão ser confeccionados no programa PJE CALC, exclusivamente, em obediência ao disposto no artigo 34 do Provimento

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri (relatora) Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS 2738 JORGE LUIS RIBEIRO RONALDO RAULINO DOS SANTOS CLEBERSON PLACIMO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar Julgamento reali

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2753 Votos Revisores RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ESTADO DE SÃO PAULO. CAMPINAS/SP, 28 de maio de 2021. CONTRATO DE GESTÃO. SERVIÇOS DE SAÚDE. HIPÓTESE DE COOPERAÇÃO, NÃO DE INTERMEDIAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA HENRIQUE ALVES DE SOUSA DA SÚMULA Nº 331, IV, DO C. TST. Inviável a imposição de Diretor de Secretaria responsabilidade subsidiária ao Estado, quando n

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras. REGIMES 12X36, 12X24 E 12X48 Quanto ao acolhimento do adicional extraordinário quanto às horas laboradas além dos limites diário de 8h e semanal de 44h, o v. acórdão, além deter sefundamentado nas provas, decidiu em conformidade com

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 5412 AUTOR: WILSON PLACIMO DA SILVA RÉU: SPAIPA INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão ecq DECISÃO PJe-JT Processo Nº RTSum-0010038-27.2017.5.15.0101 AUTOR SIMONE MARTINS ADVOGADO EVANDRO DE ARAUJO MARINS(OAB: 295249/SP) RÉU AMIGAOLINS SUPERMERCADO SA ADVOGADO CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE(OAB: 17523/PR) Vistos etc. Com a concordância

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 17471 ADVOGADO ALESSANDRA VECINA OLIVEIRA(OAB: 315801/SP) FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM - FIDI CARLA TERESA MARTINS ROMAR(OAB: 106565/SP) ESTADO DE SAO PAULO CLEBERSON PLACIMO DA SILVA RONALDO RAULINO DOS SANTOS JORGE LUIS RIBEIRO GR RÉU Processo Nº ATOrd-0012574-74.2015.5.15.0135 AUTOR EDIRLENE CRISTINA DE FREITAS ADVOGADO ANTONIO HE

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 977 com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 Vice-Presidente Judicial do C. TST. /mtb DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / CAMPINAS/SP, 26 de agosto de 2021. Preparo / Deserção / Custas. "Prejudicada a análise do apelo no que se refere ao mérito do tema ELIANE CARVALHO REIS em destaque, no aspecto do direito processual, ante

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007428-02.2009.4.03.6304 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301138516 RECORRENTE: ILSON APARECIDO PAZ (SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0008251-69.2011.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301138467 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ILDEBRANDO PLACIMO DA SILVA (SP194126 - CARLA SIMONE GALLI) 0032323-02.2010.4.03.6301 - 1ª VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juízo, a data do requerimento administrativo (02/06/2006), um total de tempo de serviço correspondente a39 anos, 03 meses e 20 dias. Esse tempo de serviço é suficiente para a concessão da aposentadoria especial. Do montante total dos atrasados foram descontados os valores já recebidos. Diante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, MILTON MANOEL DE ALMEIDA para: 1. Reconhecer como especial o período de 14/12/1998 A 26/01/2006 2. Revisar o benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 885 2693 consta, homologo o pedido de desistência de fls. 49, para que produza seus efeitos legais e, em conseqüência, julgo EXTINTO o presente feito, sem o conhecimento do mérito, o que faço com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, determinando o seu arquivamento após as formalidades l